Notícias

06abr2021

Petrolina assina contrato de iluminação pública, em PPP modelada pelo BNDES

O município de Petrolina e a concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. assinaram, na última semana, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação pública da cidade. O projeto foi modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato prevê a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo...
05abr2021

Publicado Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020

Já está disponível, na seção "Publicações Institucionais" do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020. O documento, que é enviado anualmente ao Congresso Nacional, apresenta e atualiza o andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos até o final de 2020, em atendimento ao § 2º do art. 9º da Lei nº 13.334, de 2016. O relatório...
05abr2021

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

O Tribunal de Contas da União aprovou, na última semana, os estudos relativos ao arrendamento do Terminal TERSAB, no Porto de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020. Com 35.114 m², o terminal é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos ao longo dos 25 anos de...
05abr2021

ANEEL assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinou, na última semana, os contratos de concessão de dez lotes de linhas de transmissão que foram arrematados no Leilão de Transmissão nº 1/2020, realizado em dezembro de 2020. O projeto integrou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é resultado de esforços conjuntos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com apoio do PPI. Com isso, as empresas já podem iniciar os...
31mar2021

UNOPS abre Chamado para contratar consultoria para projetos de estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), braço operacional da ONU dedicado a implementar projetos em países ao redor do mundo, abriu Chamado para Apresentação de Propostas (Request for Proposal - RFP) para contratação de consultoria especializada para elaboração de Análise Regulatória e Estruturação de Modelagem Jurídica para projetos de PPPs no setor de atendimento socioeducativo. Por meio de parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),...
31mar2021

Protocolados no TCU edital e estudos de concessão do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) protocolou, nesta quarta-feira (31/3), os estudos de concessão das Etapas 3 a 9 do projeto Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê no Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estruturação da concessão apresentada ao TCU foi conduzida pela Codevasf, PPI e Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Localizado na região do Médio São Francisco, nos...
31mar2021

Publicado edital para a concessão da BR-163/230/MT/PA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (30/3), a publicação do edital de concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA. O edital e seus anexos já estão disponíveis neste link. A sessão pública do leilão está agendada para o dia 8/7, às 14h, na B3, em São Paulo. O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da...
31mar2021

Publicado edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta quarta-feira (31/3), a 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A 2ª Rodada teve resultados publicados nesta terça-feira (30/3). O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em...
31mar2021

BNDES lança Request for Information (RFI) com objetivo de mapear empresas para projeto de concessão de ativos culturais incluídos no Revive Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Economia e o Ministério do Turismo, promove processo de contratação de serviços técnicos para a estruturação do projeto de concessão de patrimônios públicos histórico-culturais, no âmbito do Programa Revive Brasil. O Decreto nº 10.349/2020 qualificou, no PPI, a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e parcerias...
30mar2021

Finalizada Consulta Pública dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) finalizou, nesta segunda-feira (29/3), a Consulta Pública nº 004/2021, que colheu contribuições sobre a minuta de edital dos Leilões de Energia Nova A-3 e A-4. Iniciada em 11/2, a Consulta contou com a participação de 15 agentes setoriais. A realização de leilões de compra de energia elétrica, especialmente os de novos empreendimentos de geração, é essencial para a expansão do sistema elétrico brasileiro e busca atender às demandas de...