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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 06mai2021
    Simulação em maquete eletrônica da fachada do Museu Marítimo do Brasil

    Publicada resolução que recomenda qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/5), a Resolução CPPI nº 179, que opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Museu Marítimo do Brasil, no Rio de Janeiro. Demandado pelo Ministério da Defesa, o projeto busca a realização de estudos para a execução do projeto de construção e manutenção do Museu por meio de parcerias com a iniciativa privada. O equipamento será implantado no Espaço Cultural da Marinha...

  • 05mai2021
    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC13, no Porto Organizado de Maceió

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC13, no Porto Organizado de Maceió

    O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (5/5), os estudos relativos ao arrendamento da área MAC13, no Porto de Maceió, estado de Alagoas. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.  O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. A iniciativa envolve investimentos de R$ 55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos. Estima-se mais de 1.100 empregos...

  • 05mai2021
    Equipe do PPI participa de reunião em Teresina sobre estruturação de projeto de creches e resíduos sólidos no município

    Equipe do PPI participa de reunião em Teresina sobre estruturação de projetos de creches e resíduos sólidos no município

    O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, e o Diretor de Programa Marcel Olivi participaram, nesta quarta-feira (5/5), de reunião na prefeitura de Teresina para tratar dos projetos de PPP para a construção e operação de creches e a retomada da consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no município. Também participaram da agenda o analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Robson Oliveira, e o...

  • 05mai2021
    Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio de Municípios da Mogiana, em São Paulo

    Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio de Municípios da Mogiana, em São Paulo

    Foi assinado, nesta quarta-feira (5/5), o contrato para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mogiana (CMM/SP). O evento de assinatura, realizado de forma virtual, contou com a presença de representantes da Presidência da República, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa, das prefeituras envolvidas e do Consórcio. O...

  • 05mai2021
    Manual de Licenciamento Ambiental Federal para Rodovias e Ferrovias

    PPI publica 2ª edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publica, nesta quarta-feira (5/5), a segunda edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. Lançado em setembro de 2020 em parceria com o Ministério de Infraestrutura, o documento passou por revisões para atualização às novas regras aplicáveis ao procedimento. Assim, a segunda edição traz conteúdo atualizado referente à classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob a...

  • 05mai2021
    Publicado decreto que qualifica duas Usinas Hidrelétricas no PPI

    Publicado decreto que qualifica duas Usinas Hidrelétricas no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5/5), o Decreto nº 10.693, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as Usinas Hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia e UHE Apertados. A UHE Ercilândia e a UHE Apertados são empreendimentos do setor de geração elétrica com potência projetada de 87 e 139 Megawatts, respectivamente, com eixos dos barramentos propostos sobre o Rio Piquiri, no Estado do Paraná, com reservatórios abrangendo os...

  • 05mai2021
    Abertas inscrições para o roadshow do projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    Abertas inscrições para o roadshow do projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), convida para o roadshow sobre o projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da CPRM e qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.116.  O objetivo é que as empresas interessadas possam esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato. Os documentos encontram-se em consulta pública até o dia 14/5, e podem ser acessados...

  • 04mai2021
    Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

    Encerrada consulta pública sobre projeto de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) encerrou, na última quinta-feira (29/4), a consulta pública para colher sugestões e contribuições às minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.472/2020. Durante o período de consulta, foram recebidas 34...

  • 03mai2021
    Parque Nacional do Iguaçu

    Abertas inscrições para o 1° Roadshow sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

    O Ministério da Economia, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), convidam para o 1º Roadshow sobre o projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, a ser realizado nos dias 18, 24 e 25/5. O objetivo do evento é esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato propostos para a concessão. Os documentos encontram-se...

  • 03mai2021
    CAF divulga lista de consultorias habilitadas na Manifestação da Interesse para realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

    CAF divulga lista de consultorias habilitadas na Manifestação da Interesse para realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

    O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina publicou a lista das consultorias habilitadas no âmbito da Manifestação de Interesse para realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. No início deste ano, o CAF aprovou cooperação técnica para a estruturação do projeto, que teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020.  A primeira etapa desta contratação foi o recebimento de...

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