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  • 30abr2021
    Leilão da Cedae

    Realizado o maior leilão de saneamento do Brasil, para a concessão dos serviços da Cedae, com outorga de R$ 22,7 bilhões e ágio médio de 133%

    Foi realizado, nesta sexta-feira (30/4), o maior leilão de saneamento do país: o leilão para a concessão comum dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro, projeto do Governo do Estado. O evento aconteceu na B3, em São Paulo, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. Ao todo, 29 municípios atualmente atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), incluindo a capital, terão...

  • 30abr2021
    Leilão dos Sistemas Isolados contrata 23 projetos, totalizando mais de R$ 355 milhões em investimentos

    Leilão dos Sistemas Isolados contrata 23 projetos, totalizando mais de R$ 355 milhões em investimentos

    Foi realizado, nesta sexta-feira (30/4), o Leilão de Geração dos Sistemas Isolados, com negociação total de 54,7 MW para fornecimento a partir de 1º de abril de 2023, envolvendo investimentos de R$ 355,5 milhões.    Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.653/2021, o projeto prevê a aquisição de energia e potência elétricas para atendimento a localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Neste certame, foram licitados cinco lotes, contemplando 23...

  • 29abr2021
    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    Foi realizado, nesta quinta-feira (29/4), na B3, o leilão da concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Com tarifa de pedágio de R$ 0,10/km e outorga de R$ 320 milhões, o Consórcio Eco153 foi o vencedor do certame, o primeiro no modelo híbrido realizado pelo Governo Federal, isto é, que combinou os critérios de menor tarifa e maior outorga. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.    O sistema...

  • 29abr2021
    Terminal de Manaus

    Aberta consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), abre nesta quinta-feira (29/4) a consulta pública para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à...

  • 29abr2021
    ANEEL abre Consulta Pública para o Leilão de Transmissão nº 2/2021

    ANEEL abre consulta pública para o Leilão de Transmissão nº 2/2021

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abre, nesta quinta-feira (29/4), a Consulta Pública nº 19/2021, sobre os termos do edital do Leilão de Transmissão nº 2/2021. O prazo para envio de contribuições vai até o dia 14/6. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta estão disponíveis clicando neste link. Qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653, de 19/03/2021, o Leilão de Transmissão nº 2/2021 soma 892 km de linhas e inicialmente conta com quatro lotes, situados nos estados da...

  • 28abr2021
    PPI participa de audiência pública sobre projeto de desestatização do setor postal brasileiro

    PPI participa de audiência pública sobre projeto de desestatização do setor postal brasileiro

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou nesta quarta-feira (28/4) de audiência pública virtual organizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS da Câmara dos Deputados para “Debater os Projetos de Lei nº 7.488/2017 e nº 591/2021, que dispõem sobre a organização do Sistema Nacional de Serviços Postais". Durante a abertura da audiência, o Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), presidente da CDEICS, reforçou a...

  • 27abr2021
    16ª Reunião CPPI

    Conselho do PPI qualifica 21 novos projetos no âmbito do Programa durante 16ª Reunião

    Foi realizada, nesta terça-feira (27/4), a 16ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside. Foram deliberados 21 novos projetos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a atração de investimentos privados. Além disso, houve...

  • 27abr2021
    Parque Nacional do Iguaçu

    Aberta consulta pública sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), abrem, nesta terça-feira (27/4), consulta pública sobre a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, localizado no Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o projeto. O prazo para envio de contribuições vai até 27/5, e os documentos podem...

  • 27abr2021
    Decreto inclui próximas Rodadas de Disponibilidade de Áreas no PPI

    Decreto inclui próximas Rodadas de Disponibilidade de Áreas no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/4), o Decreto nº 10.687, que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) os projetos minerários vinculados às Rodadas de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) que ocorrerão em 2021 e 2022. A Disponibilidade de Áreas objetiva selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de...

  • 26abr2021
    Porto de Santos

    ANTAQ abre consulta pública para arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abre, nesta segunda-feira (26/4), o período de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. Destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de...

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