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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 30set2020
    maceiosaneamento

    Leilão para concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió recebe outorga de R$ 2 bilhões

    Foi realizado nesta quarta-feira (30/9) o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. A empresa vencedora foi a BRK Ambiental participações, com oferta de outorga no valor de R$ 2 bilhões. 
    A licitação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo de Alagoas. No total, o leilão recebeu sete propostas de consórcios interessados.
    A cerimônia contou com a presença do...

  • 29set2020
    ficoferrovia2

    Ibama emite licença para instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (29/9), a licença para a instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT).    A licença, emitida em nome da Valec (empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária no país) é requisito para o início das obras em...

  • 23set2020
    flonahuimata2892020

    Projeto de Concessão da Floresta Nacional de Humaitá é protocolado no TCU

    O Serviço Florestal Brasileiro protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) em 21/9 o projeto de concessão da Floresta Nacional (FLONA) de Humaitá, localizada no estado do Amazonas.    A iniciativa envolve uma área de 200 mil hectares (equivalente a 43% da área total da FLONA Humaitá), que será dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMF) a serem ofertadas separadamente. O prazo total dos contratos é de 40 anos, necessários a uma correta implantação de um sistema de manejo florestal por...

  • 22set2020
    presidio2292020

    BNDES e governo do Rio Grande do Sul assinam contrato para viabilizar parceria pioneira em sistemas prisionais

    O BNDES e o governo do Rio Grande do Sul assinam nesta terça-feira (22/9) contrato para a elaboração de estudo de viabilidade para PPP de novo presídio em Erechim. O projeto piloto visa à construção e operação de um novo complexo penal, composto por penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos no município gaúcho.
    A modelagem será estruturada conjuntamente pelo BNDES, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Departamento...

  • 21set2020
    Canion

    Concessão dos Parques de Aparados da Serra e de Serra Geral avança no TCU

    Em sessão plenária realizada em 16/9, os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestaram-se favoráveis ao prosseguimento do projeto de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). 
    “Este foi o primeiro projeto de concessão de Parques Nacionais qualificado no Programa de Parcerias de...

  • 18set2020
    PPP Iluminação Pública - Belém/PA

    Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública


    A Prefeitura de Belém (PA) publicou, nesta quinta-feira (17/9), o edital de leilão internacional da PPP de Iluminação Pública - IP no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pelo desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do parque por um período de 13 anos.

    O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao...

  • 17set2020
    manual de licenciamento ambiental federal

    PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias

    Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.
    A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em...

  • 15set2020
    Iluminação Pública - Campinas/SP

    Audiência Pública do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

    Realizada hoje (15/09) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Campinas (SP), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
    A Audiência foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação de 247 pessoas. Ela é etapa fundamental na estruturação do projeto, para seu aprimoramento e para...

  • 14set2020
    drenagem urbana Porto Alegre

    Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana

    A Prefeitura de Porto Alegre (RS) assinou nesta segunda (14/9) contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos – FEP para realização dos estudos para estruturar o projeto de concessão do Sistema de Drenagem Pluvial do município.   O Decreto n 10.187/2019 qualificou a política de fomento ao setor de saneamento básico no PPI e a estruturação dos projetos é custeada pelo FEP, principal instrumento criado do Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais. O Fundo,...

  • 11set2020
    TPP Manaus

    Parcerias privadas para os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP)

    Em continuidade à execução de parcerias com o setor privado para a melhor gestão de bens e serviços para a sociedade, membros da equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI realizaram visita técnica às instalações dos terminais pesqueiros públicos (TPP) de Manaus e de Belém nos últimos dias, com o propósito de colher informações para os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que subsidiarão a concessão dos ativos para a iniciativa...

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