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  • 15abr2021
    Decreto qualifica três projetos de mineração no PPI

    Decreto qualifica três projetos de mineração no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4), o Decreto nº 10.675, que qualifica os projetos Gipsita do Rio Cupari/PA, Calcário de Aveiro/PA e Diamante de Santo Inácio/BA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A qualificação ocorre para fins de execução por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada. Os projetos dão continuidade ao processo de negociação de aproximadamente 30 ativos minerários da...

  • 14abr2021
    Correios

    Publicado decreto que inclui os Correios no PND

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4), o Decreto nº 10.674, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A inclusão tem como objetivo dar continuidade aos estudos necessários à desestatização da ECT. A 1ª etapa dos estudos foi aprovada durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos de 2021, realizada em março. Porém, ainda compõem o estudo a Fase 2, para a...

  • 14abr2021
    Parna Chapada dos Guimarães

    Decreto qualifica nove Unidades de Conservação no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4), o Decreto nº 10.673, que qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) as Unidades de Conservação Floresta Nacional de Brasília, Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, Parque Nacional de Ubajara, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Nacional da Serra da Capivara, Parque Nacional da Serra da Bodoquena, Parque Nacional do Jaú e Parque Nacional de...

  • 12abr2021
    Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    Aberta consulta pública sobre projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    Foi aberta, nesta segunda-feira (12/4), a consulta pública do projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.116.  O Projeto Caulim de Rio Capim/PA corresponde a um grande depósito de caulim em uma área total de 10.000 hectares, dividido em dois blocos (Blocos Sul e Norte). Há infraestrutura básica disponível na região e o depósito encontra-se...

  • 09abr2021
    Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

    Encerrada Infra Week com leilão de cinco terminais portuários, que receberão mais de R$ 610 milhões em investimentos

    Nesta sexta-feira (9/4), último dia de Infra Week, foi realizado na B3 o leilão de cinco terminais portuários: IQI03, IQI11, IQI12, IQI13, no complexo Portuário de Itaqui, no Maranhão; e PEL01, no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Todos fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tendo sido qualificados por meio dos Decretos nº 9.972/2019 (terminais do Porto de Itaqui) e nº 10.635/2021 (PEL01). Os investimentos nos cinco terminais totalizam mais de R$ 610 milhões, com estimativa de geração de mais de nove mil empregos. A...

  • 09abr2021
    Publicados decretos que incluem Eletrobras e EBC no PND

    Publicados decretos que incluem Eletrobras e EBC no PND

    Foram publicados, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/4), os Decretos nº 10.669 e 10.670, que incluem, respectivamente, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) no Programa Nacional de Desestatização (PND). Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, a qual permite que sejam iniciados os estudos para a desestatização da Eletrobras, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou a...

  • 09abr2021
    Nova Lei do Gás é sancionada

    Nova Lei do Gás é sancionada

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na noite desta quinta-feira (8/4) a Nova Lei do Gás. O texto estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, alterando o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.   Com discussões iniciadas em 2013, a Nova Lei do...

  • 08abr2021
    Leilão do Trecho I da FIOL garante R$ 3,3 bilhões em investimentos para entrada em operação da ferrovia

    Leilão do Trecho I da FIOL garante R$ 3,3 bilhões em investimentos para entrada em operação da ferrovia

    No segundo dia da Infra Week, que começou com a concessão de 22 aeroportos na quarta-feira (7/4), foi leiloado o Trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (8/4). O leilão teve como vencedora a Bahia Mineração S/A, com valor de outorga de R$ 32,7 milhões, além do pagamento de outorga variável de 3,43% da receita bruta a partir do sexto ano da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016. O trecho...

  • 08abr2021
    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o relatório da Consulta Pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). As manifestações recebidas foram apreciadas e respondidas pela Agência. O relatório pode ser acessado clicando aqui.  Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, este é...

  • 08abr2021
    Disponibilizada gravação de curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos

    Disponibilizada gravação de curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos

    Foi disponibilizada, no site do PPI e no Youtube da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a gravação do curso "Procedimentos Contábeis Específicos para Concessões de serviços públicos”. Realizada no final de 2020, a capacitação foi ofertada para os municípios apoiados pelo Governo Federal por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas (FEP) para o desenvolvimento de projetos de PPPs no setor de iluminação...

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