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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 05mar2021
    CAF - banco de desenvolvimento da América Latina disponibiliza respostas aos pedidos de esclarecimento recebidos no âmbito da Manifestação de Interesse do projeto de relicitação da Malha Oeste

    CAF disponibiliza respostas às dúvidas recebidas no âmbito da Manifestação de Interesse do projeto de relicitação da Malha Oeste

    O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina divulgou Relatório de Respostas aos pedidos de esclarecimento recebidos no âmbito do Chamado de Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste.    As dúvidas recebidas foram apreciadas e o banco disponibilizou as respostas, que podem ser acessadas neste link. Mais informações sobre a Manifestação de Interesse estão disponíveis clicando aqui...

  • 04mar2021
    PPI participa de reunião sobre ações de governança na área de influência da rodovia BR-319

    PPI participa de reunião para tratar da instalação de postos de fiscalização na rodovia BR-319

    A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (4/3), de reunião virtual com representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para tratar da construção de dois postos de fiscalização na rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá/AM e outro em Manaquiri/AM. Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do estado na região para o combate a...

  • 04mar2021
    Governo Federal inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás

    Governo Federal inaugura trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás

    O Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, inauguraram nesta quinta-feira (4/3) a Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho entre São Simão/GO e Estrela D'Oeste/SP. A solenidade marcou o início da operação do corredor ferroviário ligando Goiás ao Porto de Santos. A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou da cerimônia, realizada no terminal de São Simão/GO.   O trecho da FNS possui 172km, corta três estados e é operado pela Rumo, que investiu R$ 711...

  • 03mar2021
    Chamada pública do FI-FGTS prevê investimentos de R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura

    Chamada pública do FI-FGTS prevê investimentos de R$ 3 bilhões em projetos de infraestrutura

    O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, abriu nesta segunda-feira (1/3) edital de chamada pública para financiar projetos de infraestrutura. Com recursos de R$ 3 bilhões para financiamentos de empreendimentos nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto, aeroporto e saneamento, a novidade é que o fundo também atenderá a empresas de menor porte, uma vez que não foi estabelecido valor mínimo para os projetos.   O FI-FGTS tem o objetivo de investir recursos na...

  • 26fev2021
    Anatel aprova edital do 5G: conheça os futuros impactos da nova tecnologia para o Brasil

    Anatel aprova edital do 5G: entenda os futuros impactos da nova tecnologia para o Brasil

    O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (25/2), o Edital de Licitação de espectro de radiofrequências para redes de telecomunicações de quinta geração, importante avanço para as discussões sobre a implantação da tecnologia 5G no país e para a agenda do projeto. A transição para o 5G é considerada a revolução tecnológica mais importante do último século, e este será o mais importante...

  • 26fev2021
    Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    Alteradas datas de leilão dos projetos Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB com objetivo de aumentar prazo para visita de possíveis investidores

    A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) publicou, na última quinta-feira (25/2), a alteração da data da concorrência dos leilões dos depósitos de Cobre de Bom Jardim de Goiás/GO e Fosfato de Miriri/PE-PB. O adiamento tem como objetivo aumentar o prazo para as empresas realizarem visitas in loco aos depósitos, importante etapa que foi dificultada em virtude das restrições de viagens impostas pela pandemia de Covid-19.   Antes agendada para 4/3, a concorrência foi marcada para 10/6. Desta forma, os Diálogos com o...

  • 25fev2021
    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) encerrou, nesta quarta-feira (24/2), a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Foram recebidas 43 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos eseus respectivos anexos),...

  • 24fev2021
    Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional

    Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional

    O Governo Federal entregou nesta quarta-feira (24/2) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o Projeto de Lei que define o Marco Regulatório para o setor postal. Na prática, o PL possibilita a desestatização dos Correios. O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seja a Agência Reguladora dos serviços postais. Desta forma, o Governo garante a modernização e...

  • 24fev2021
    Mapeamento de empresas para participar do projeto de concessão da Loteria “Apostas de Quota Fixa” recebe 38 inscrições

    Mapeamento de empresas para participar do projeto de concessão da Loteria “Apostas de Quota Fixa” recebe 38 inscrições

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da Economia, está promovendo processo de contratação de serviços técnicos para a estruturação do projeto de desestatização da modalidade de loteria intitulada Apostas de Quota Fixa, instituída pela Lei Federal nº 13.756/2018.    A modalidade de loteria Apostas de Quota Fixa foi qualificada no PPI e incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº 10.467/2020....

  • 24fev2021
    Capitalização da Eletrobras fortalece investimentos no setor elétrico e em projetos regionais

    Capitalização da Eletrobras fortalece investimentos no setor elétrico e em projetos regionais

    O Governo Federal entregou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (23/2), a Medida Provisória nº 1.031, que trata da capitalização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). A proposta tem foco no consumidor de energia elétrica, permitindo alívios tarifários por meio de redução de pagamento de encargos setoriais e aumento da competitividade.   A entrega da MP foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Paulo Guedes (Economia) e Luiz...

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