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  • 23fev2021
    Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI

    Decreto qualifica novos portos, aeroportos e rodovias no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/2), o Decreto nº 10.635, que dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND).   Buscando a ampliação, modernização e...

  • 23fev2021
    Encerra nesta quarta-feira (24/2) a consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    Encerra nesta quarta-feira (24/2) consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

    Termina nesta quarta-feira (24/2) a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da...

  • 23fev2021
    Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

    Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

    Foi assinado, na última sexta-feira (19/2), contrato entre o Governo de Santa Catarina e o Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP) para o início dos estudos de viabilidade para construção, operação e manutenção de unidade socioeducativa no município de Blumenau.    O passo marca mais um avanço nos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo, política que foi qualificada pelo Conselho de Parcerias de Investimentos (CPPI) por...

  • 22fev2021
    Codesa

    ANTAQ conclui etapa de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, neste domingo (21/2), a consulta pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A etapa, que seria encerrada no dia 10, foi prorrogada até 21/2. Foram recebidas 334 contribuições.   Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

  • 19fev2021
    Decreto formaliza qualificação da relicitação da Malha Oeste no PPI

    Decreto formaliza qualificação da relicitação da Malha Oeste no PPI

    Publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2), o Decreto nº 10.633, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no âmbito do PPI, a relicitação da Malha Oeste.    A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1,00 m.   Em julho de 2020,...

  • 19fev2021
    PPI e Frente Nacional de Prefeitos promovem reunião para estimular a estruturação de PPPs de iluminação pública pela fábrica de projetos do BNDES

    PPI e Frente Nacional de Prefeitos promovem reunião para estimular a estruturação de PPPs de iluminação pública pela fábrica de projetos do BNDES

    Equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (18/2), de reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Também estiveram presentes representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Regional.    O encontro teve como objetivo apresentar e estimular os projetos de apoio à estruturação de...

  • 18fev2021
    BR-153

    Publicado Manual de Procedimentos do Leilão da BR-153/414/080/TO/GO

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), o Manual de Procedimentos do Leilão da BR-153/414/080/TO/GO, cujo edital foi publicado no dia 29/1. O leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. Os documentos, incluindo o Manual, estão disponíveis neste link.    O sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO possui extensão total de 850,7 km e é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e...

  • 12fev2021
    CAF - banco de desenvolvimento da América Latina abre Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

    CAF - banco de desenvolvimento da América Latina abre Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

    O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina abriu chamado de Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. Recentemente, o CAF aprovou cooperação técnica para a estruturação do projeto, que teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020.    A primeira etapa desta contratação é o recebimento de Manifestações de...

  • 12fev2021
    PPI e ANM participam de reunião virtual com associados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para apresentar Disponibilidade de Áreas

    PPI e ANM participam de reunião virtual com Instituto Brasileiro de Mineração para apresentar Disponibilidade de Áreas

    Nesta quinta-feira (11/2), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas aos associados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).   A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de...

  • 11fev2021
    Realizada assembleia geral que dá início ao processo de Liquidação do Ceitec

    Realizada assembleia geral que dá início ao processo de Liquidação do Ceitec

    A liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) teve mais um avanço com a realização, nesta quinta-feira (11/2), de assembleia geral que dá início ao processo.    O Ceitec é uma empresa pública federal, criada pela Lei nº 11.759/2008 com a finalidade de explorar diretamente a atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas. A demanda pelos produtos desenvolvidos pelo Ceitec não atingiu as...

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