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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 30mar2021
    Concluído Leilão Eletrônico da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Concluído Leilão Eletrônico da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM com R$ 165 milhões em receitas para a União

    Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).  Nessa rodada, foram ofertadas 6.879 áreas para fins de pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 1.713 áreas tiveram um interessado e, portanto, não precisaram ser disputadas.

    Já 2.415 áreas tiveram mais de uma manifestação de...

  • 29mar2021
    Consulta pública para PPP de iluminação pública em Campinas começa nesta terça-feira (30/3)

    Consulta pública para PPP de iluminação pública em Campinas começa nesta terça-feira (30/3)

    A Prefeitura de Campinas (SP) abre, nesta terça-feira (30/3), consulta pública para colher contribuições sobre o projeto de Parceria Público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública, que inclui o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimentos estimados em R$ 460 milhões. O prazo de...

  • 26mar2021
    EPL abre edital para contratação de serviços técnicos para o projeto de prorrogação antecipada da Malha Sul

    EPL lança edital para contratação de serviços técnicos para o projeto de prorrogação antecipada da Malha Sul

    A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou, nesta quinta-feira (25/3), edital para a contratação de serviços técnicos necessários à análise do projeto de prorrogação antecipada da concessão ferroviária da Malha Sul. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.624/2021. O conjunto de ferrovias possui 7.223 quilômetros e percorre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Clique aqui para acessar o...

  • 26mar2021
    Secretário de Parcerias em Transportes do PPI participa de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná sobre projetos de ferrovias

    Secretário de Parcerias em Transportes do PPI participa de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná sobre projetos de ferrovias

    Entre esta segunda e quinta-feira (22 a 25/3), o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, participou de agendas nos estados do Mato Grosso do Sul e Paraná para tratar do projeto da Ferrovia EF-277 (Nova Ferroeste) e da relicitação da Ferrovia Malha Oeste. O projeto de Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, atualmente objeto de estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental, tem extensão estimada de 1.285 km e foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020. O projeto abrange a construção...

  • 26mar2021
    Assinado contrato de concessão dos serviços de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS)

    Assinado contrato de concessão dos serviços de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul (RS)

    Foi assinado, nesta quinta-feira (25/3), o contrato de PPP dos serviços de Iluminação Pública de Sapucaia do Sul (RS). O evento de assinatura contou com a presença do Prefeito do município, Volmir Rodrigues; do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia; da Coordenadora-Geral de Gestão Integrada de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sandra Holanda; do Diretor Executivo de Serviços de Governo da Caixa, Adriano Resende; do representante da Corporação Financeira...

  • 25mar2021
    PPI e ANM participam de reuniões com associações para apresentar Disponibilidade de Áreas

    PPI e ANM participam de reuniões com associações para apresentar Disponibilidade de Áreas

    Nesta quinta-feira (25/3), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas para a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de...

  • 25mar2021
    Publicado decreto que busca apoiar o licenciamento ambiental de projetos prioritários de produção de minerais estratégicos para o País

    Publicado decreto que busca apoiar licenciamento ambiental de projetos prioritários de produção de minerais estratégicos para o País

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/3), o Decreto nº 10.657, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos (Pró-Minerais Estratégicos). O decreto dispõe também sobre a qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos. A criação e qualificação da...

  • 24mar2021
    Porto de Fortaleza

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MUC01, em Fortaleza

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (24/3), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará. O empreendimento foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio por meio do Decreto nº 10.484/2020. Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo. Os investimentos previstos a serem feitos pelos vencedores do...

  • 24mar2021
    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR50, no Porto de Paranaguá

    Encerrada consulta pública para arrendamento portuário da área PAR50, no Porto de Paranaguá

    A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) encerrou, nesta terça-feira (23/3), a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de granéis líquidos, PAR50, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. Foram recebidas 29 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias...

  • 23mar2021
    Publicadas resoluções que recomendam qualificação dos Correios, Eletrobras e EBC no PND

    Publicadas resoluções que recomendam qualificação dos Correios, Eletrobras e EBC no PND

    Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/3), as Resoluções CPPI nº 167, 168 e 169, que recomendam a inclusão dos Correios, das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). Considerando a publicação da Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, a qual permite que sejam iniciados os estudos para a desestatização da Eletrobras, o Conselho do Programa de Parcerias de...

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