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  • 26jan2021
    Audiência pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Curitiba acontece nesta terça-feira (26/1)

    Audiência pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Curitiba acontece nesta terça-feira (26/1)

    Será realizada, nesta terça-feira (26/1), às 14h30, a audiência pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Curitiba (PR), estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para participar da audiência, clique aqui. O formulário para envio de sugestões e perguntas está disponível neste link.    A Consulta Pública, disponível no site da Prefeitura, fica aberta até as 18h do dia 5/2. Sugestões e dúvidas poderão ser...

  • 25jan2021
    BID e PPI publicam estudo que aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil

    BID e PPI publicam estudo que aponta caminhos para avanço do licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore no Brasil

    Para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás (P&G) offshore no país, foi publicado um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos realizados no Brasil. A publicação é um dos resultados de uma cooperação entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com o objetivo de apoiar o desenho de estratégias e instrumentos para a estruturação de projetos de infraestrutura com...

  • 22jan2021
    Mineração

    Publicadas resoluções que recomendam qualificação de projetos de mineração no PPI

    Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22/1), as Resoluções CPPI nº 154 e nº 155, que recomendam a qualificação de projetos do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   A Resolução CPPI nº 154 opina favoravelmente à qualificação dos projetos minerários vinculados às rodadas de disponibilidade de áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) que ocorrerão em 2021...

  • 22jan2021
    Foto: Divulgação/MME

    Publicada resolução que recomenda qualificação de Usinas Hidrelétricas no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/1), a Resolução CPPI nº 153. Por esse ato, o Conselho do PPI opina favoravelmente sobre a qualificação, no âmbito do Programa, das Usinas Hidrelétricas planejadas denominadas UHE Ercilândia e UHE Apertados, para fins de apoio ao licenciamento ambiental.   A UHE Ercilândia e a UHE Apertados são empreendimentos do setor de geração elétrica com potência projetada de 87 e 139 Megawatts, respectivamente, com eixos dos barramentos...

  • 22jan2021
    Codeba

    Equipe do PPI faz visita ao Porto de Ilhéus, Fiol e outros empreendimentos de infraestrutura

    Comitiva composta por equipes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Infraestrutura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A fez visita à diversos empreendimentos de infraestrutura entre terça e quinta-feira (19 a 21/1).  A Secretária Especial, Martha Seillier, o Secretário de Parcerias em Transportes, Thiago Caldeira, o Diretor de Programa Frederico Munia e a assessora técnica Maryane Araújo...

  • 22jan2021
    Foto: Arquivo/ICMBio

    Publicada resolução que recomenda qualificação de três florestas nacionais no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 162, de 2 de dezembro de 2020, que recomenda a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).    Os três novos projetos oferecerão 1,3 milhões de hectares de área de manejo, totalizando 2,5 milhões de hectares na soma das áreas dos projetos já...

  • 22jan2021
    Resolução recomenda qualificação de política para estudos de alternativas habitacionais para locação social

    Resolução recomenda qualificação de política para estudos de alternativas habitacionais para locação social

    A Resolução CPPI nº 159, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/1), opina pela qualificação, no âmbito do PPI, de política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social.   Na prática, o objetivo é o de estruturar projetos-piloto de locação social, considerando a necessidade de diversificar alternativas para a solução da questão habitacional no Brasil e a quantidade de...

  • 21jan2021
    Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam a versão em inglês do edital

    Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital

    Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021.   Os documentos publicados em inglês, como forma de aumentar a transparência e facilitar a...

  • 21jan2021
    Foto: Divulgação

    Resolução recomenda qualificação da relicitação da BR-163/MS no PPI

    Foi publicada, nesta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 148, de 2 de dezembro de 2020, que opina pela qualificação da BR-163/MS no PPI para fins de relicitação.   A BR-163/MS é uma rodovia com extensão de 846 km que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país.    Após a avaliação da viabilidade técnica e...

  • 20jan2021
    Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no PPI

    Resolução recomenda qualificação da política Inov@BR no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/1), a Resolução CPPI nº 150, de 2 de dezembro de 2020, que opina favoravelmente à qualificação da política de modernização da infraestrutura rodoviária federal, denominada Inov@BR, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das...

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