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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 01set2020
    cavalooilandgas

    Decreto presidencial qualifica as áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás no portfolio do PPI

    O Decreto presidencial 10.749/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), dispõe sobre a qualificação das áreas em Oferta Permanente para Exploração e Produção de Petróleo e de Gás Natural na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Segundo Ciclo da Oferta Permanente conta com 57 empresas inscritas, contemplando desde companhias de pequeno e médio porte até os grandes players internacionais do setor de petróleo e gás. Serão ofertados 708 blocos exploratórios e...

  • 29ago2020
    campinstorre

    Campinas realizará audiência pública sobre projeto de PPP em iluminação pública

    A Prefeitura de Campinas (SP) divulgou na sexta-feira (28/8) a realização de audiência pública para apresentar o projeto de parceria público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública, que incluiu o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimento estimado em R$ 460 milhões. A...

  • 28ago2020
    sts14asts14port

    Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: R$ 505 milhões em outorgas

    Foi realizada nesta sexta-feira (28/8), na B3, a sessão de leilão dos terminais de movimentação de celulose (STS14 e STS14A) do Porto de Santos. Para cada um dos terminais, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu mais de uma proposta.    O evento contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do Secretário Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, da Secretária de Fomento, Planejamento e...

  • 27ago2020
    tersab20200826

    Concluída Consulta Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal (RN)

    Foi concluída em 26/8 a etapa de Consulta Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal, Rio Grande do Norte, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A consulta, que incluiu uma audiência pública virtual realizada em 11/8, recebeu cerca de 240 contribuições. As sugestões de melhoria serão analisadas pela ANTAQ e poderão contribuir para eventuais melhorias dos documentos licitatórios. O empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos...

  • 27ago2020
    muc01tcu2

    Estudos sobre terminal de trigo do Porto de Fortaleza são protocolados no TCU

    Após a conclusão da etapa de consulta pública, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, na última terça-feira (25/8) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos relativos ao processo de arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará. A iniciativa foi qualificada no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (10/6). Com 6.000m², a área denominada MUC01...

  • 27ago2020
    mac13tcu

    Estudos sobre o arrendamento do terminal de movimentação de açúcar no Porto de Maceió (AL) são protocolados no TCU

    Após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) encaminhou, na terça-feira  (25/8) ao Tribunal de Contas da União (TCU) os documentos licitatórios referentes à área MAC13 no Porto de Maceió, estado de Alagoas. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. A iniciativa envolve investimentos de R$55,7 milhões...

  • 26ago2020
    correios200827

    Setor Postal: BNDES seleciona empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização

    O BNDES concretizou na quarta-feira (26/8) a seleção das consultorias responsáveis pelos estudos do setor postal para fins de avaliação das possibilidades de parceria com a iniciativa privada.   A etapa foi marcada por evento de kick-off em que a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, reuniu-se com o Presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto, o Diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Elisio...

  • 26ago2020
    iguacuparque

    Nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu: iniciada a etapa de estudos

    Reunião realizada nesta quarta-feira (26/8) marcou o lançamento dos trabalhos para estruturar o projeto de nova concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de atividades turísticas no Parque Nacional do Iguaçu, no estado do Paraná. Participaram do encontro representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBio, BNDES, Secretaria Especial do PPI e Consórcio...

  • 25ago2020
    asgarn

    Decreto qualifica Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN) no PPI para fins de relicitação

    Foi publicado na terça-feira (25/8) o Decreto 10.472/2020, que qualificou no PPI, para fins de relicitação, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - ASGA, que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
    Além de estabelecer o prazo de 90 dias para assinatura de termo aditivo ao contrato, com regras para a devolução do aeroporto, a norma dispõe sobre a revogação do Decreto 7.205/2010, que estabelecia um modelo de concessão específico para o ASGA, concedido à iniciativa privada em...

  • 25ago2020
    PortodeParanguaAEN

    Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor

    Menos burocracia e ociosidade no setor portuário, aceleração de investimentos e da geração de empregos. Assim podem-se resumir as mudanças trazidas pela conversão em lei da Medida Provisória 945/2020, que acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, o Projeto de Conversão em Lei da MP 945/2020, de relatoria do Deputado Felipe Francischini, fez importantes adaptações à Lei de Portos...

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