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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 08jan2021
    Correios

    Informações atualizadas sobre o processo de desestatização dos Correios

    Encerramos o ano de 2020 com avanços importantes no processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e 2021 será fundamental para a concretização dos próximos passos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) trabalha, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Ministério das Comunicações, à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia e também junto à...

  • 08jan2021
    Foto: Arquivo Prefeitura de Campinas

    PPI, Caixa e Prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública no município

    A equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou de reunião, nesta quinta-feira (7/1), com o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, e representantes da Caixa e da Corporação Financeira Internacional (IFC) para discutir os ajustes finais para o lançamento do edital de licitação de PPP de Iluminação Pública no município.    O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de...

  • 07jan2021
    Governo Federal firma parceira com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios impactados pela Ferrogrão

    Governo Federal firma parceria com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios próximos à futura Ferrogrão

    O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para diagnosticar a capacidade do poder local de fazer a gestão do território nos municípios próximos à BR-163, região de implantação da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no estado do Pará. O território, também conhecido como região do Tapajós,...

  • 07jan2021
    Porto de Paranaguá - Foto: Arquivo/APPA

    Aberta consulta pública para arrendamento portuário das áreas PAR32 e PAR50, no Porto de Paranaguá

    Está aberta a consulta pública para os arrendamentos dos terminais portuários de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, e de granéis líquidos, PAR50, localizados no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à...

  • 06jan2021
    Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

    Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

    Começa nesta quarta-feira (6/1) a consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). Por meio da Audiência Pública nº 12/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) busca colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação da vigência contratual.    O período para envio de contribuições será de 6/1/2021 até 18 horas do dia...

  • 04jan2021
    Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

    Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

    O Ministério da Infraestrutura divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui.    Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas...

  • 30dez2020
    Terminal de Manaus - Foto: Divulgação

    Publicado resultado de chamamento público para os estudos de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/12), o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a seleção da empresa que realizará os estudos de viabilidade para sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).   A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do...

  • 29dez2020
    Governo do Rio de Janeiro lança edital para concessão de água e esgotamento sanitário no estado

    Governo do Rio de Janeiro lança edital para concessão de água e esgotamento sanitário no estado

    O Governo do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (29/12), edital do projeto de concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário no estado. O leilão está previsto para 30/4/2021, na sede da B3, em São Paulo (SP).    Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em conjunto com o Governo do Rio de Janeiro, esse é o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil, e contempla a concessão dos serviços de Distribuição de...

  • 29dez2020
    A4 e A5

    MME publica portaria com diretrizes para Leilões de Energia Existente A-4 e A-5

    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última semana, a Portaria nº 459, que estabelece as diretrizes para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, destinados à substituição de termelétricas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Os leilões têm data prevista de realização para 11/6/2021.    Além de alterar a denominação dos certames em função do novo cronograma, a...

  • 29dez2020
    Publicado edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Publicado edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta terça-feira (29/12), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse se encerra em 1/3/2021.    A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que...

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Governo do Brasil