Notícias

19dez2019

Aberta audiência pública acerca da concessão da BR-116/RJ/SP, qualificada no PPI/Casa Civil

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta quarta-feira (18), audiência pública para colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de investimentos no novo contrato de concessão do Sistema Rodoviário da BR- 116 no trecho Rio de Janeiro – São Paulo (Via Dutra), uma vez que o contrato atual expira em fevereiro de 2021. A Dutra foi a primeira rodovia federal concedida, em 1995.
A previsão do governo federal é realizar o leilão no segundo semestre de 2020. São...
17dez2019

PPI/Casa Civil participa de evento sobre o papel da mulher na infraestrutura brasileira

Para discutir o papel da mulher na infraestrutura do Brasil e os impactos que a diversidade pode trazer em termos de competitividade, a Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, participou, nesta segunda-feira (16), do diálogo “Mulheres na Infraestrutura – Porque a presença delas importa”, em São Paulo. Promovido pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), o evento contou com a presença de 50 executivas do setor, entre CEOs de concessionárias, responsáveis por...
12dez2019

Projeto qualificado no PPI/Casa Civil, leilão de transmissão da próxima semana prevê R$ 4,2 bi em investimentos

Qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do Conselho, o leilão de transmissão 02/2019-ANEEL será realizado em 19 de dezembro, em São Paulo. Somente no segmento de transmissão, este será o 5º leilão integrante do PPI, desde 2017.
Serão licitadas concessões de 12 lotes de empreendimentos, englobando 17 linhas de transmissão, com 2.470 km de extensão, e 16 subestações, com capacidade de transformação de 7.800 MVA, localizadas em 12 Estados do país.
As novas...
11dez2019

PPI/Casa Civil prestigia PPP Awards & Conference

Apresentar e valorizar os bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (PPP) desenvolvidos no Brasil. Esse é o objetivo do PPP Awards & Conference Brazil. A 3ª edição do prêmio foi realizada nessa terça-feira (10), em São Paulo, e contou com a participação da Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, entre outras autoridades.
A edição de 2019 consolidou o evento como uma importante iniciativa desse segmento, com destaque para empresas nacionais e internacionais. A Secretária Martha...
09dez2019

Qualificado no PPI/Casa Civil em novembro, edital para licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza é publicado

O edital para a licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi publicado hoje (9) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O terminal, que funciona dentro do Porto Organizado do Mucuripe (CE), terá tanto a estrutura destinada ao embarque e desembarque de passageiros quanto a área do estacionamento repassados a uma empresa privada.
Segundo o documento, a sessão pública do leilão acontecerá em 27 de março de 2020 na sede da Agência,...
09dez2019

Em evento, PPI/Casa Civil debate sobre as mudanças do marco legal do saneamento básico

Ao passar para a Casa Civil, o PPI teve sua responsabilidade ampliada quanto à estruturação de projetos em outras áreas que antes não eram costumeiras, passando a apoiar estados e, sobretudo, prefeituras com recursos técnicos escassos. Atualmente, um dos grandes desafios do programa é destravar o marco regulatório do saneamento básico. Para tratar desse tema, a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou na última sexta-feira (6), do evento “BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento”, promovido pelo BNDES, no...
03dez2019

Decretos publicados no DOU qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil

Dois decretos, assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, que qualificam iniciativas do PPI/Casa Civil foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram qualificados a política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil e parques nacionais para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão. Os...
02dez2019

PPI/Casa Civil participa de eventos sobre PPPs e tendências para a construção civil

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI/Casa Civil, Wesley Cardia, participou de eventos no final de novembro e começo de dezembro. Em todos, a carteira de oportunidades do PPI foi apresentada e debatida pelo secretário e pelos presentes. Os eventos foram realizados em São Paulo e em Porto Alegre. No dia 26, Wesley foi convidado para debater os cenários para concessões e PPPs, dentro da programação do Fórum PPPs e Concessões - Cenários para 2020. A contribuição do Secretário do PPI aconteceu no...
02dez2019

Novo prazo: PPI/Casa Civil disponibiliza consulta pública acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias

Prorrogado o prazo para envio de contribuições por meio da Consulta Pública nº 1/2019 do PPI/Casa Civil, acerca da resolução que aprova cláusula modelo de solução de controvérsias como boa prática regulatória a ser adotada nos contratos de infraestrutura qualificados no âmbito do PPI/ Casa Civil. Agora as propostas podem ser encaminhadas até o dia 5 de dezembro. A proposta de resolução posta em consulta pública se fundamentou na Nota Técnica nº 4/2019/STR/SPPI,...
28nov2019

PPI/Casa Civil discute desenvolvimento de projetos de infraestrutura do estado do Rio de Janeiro

Com a intenção de contribuir com o desenvolvimento de projetos de infraestrutura do estado do Rio de Janeiro, à convite da Federação das Indústrias da região (Firjan), o Assessor Especial do PPI/Casa Civil, Rafael Henrique Fortunato, participou nesta terça-feira (26) da reunião do Conselho Empresarial de Infraestrutura da organização. O objetivo do encontro, que reuniu representantes estaduais e da União, foi debater a necessidade de investimentos e de um banco de projetos na área de logística e mobilidade para o...