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  • 15dez2020
    Publicada Resolução CPPI que aprova regras dos editais da FIOL, BR-153, BR-163 e 6ª Rodada de Aeroportos

    Publicada Resolução CPPI que aprova regras dos editais da FIOL, BR-153, BR-163 e 6ª Rodada de Aeroportos

    Publicada, nesta terça-feira (15/12), no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI nº 149, de 2 de dezembro de 2020, que aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis aos projetos referentes às concessões dos 22 aeroportos da 6ª Rodada, da BR­153/080/414/GO/TO e da BR­163/230/MT/PA, e da subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL I (EF – 334/BA), no trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.   A aprovação pelo...

  • 15dez2020
    Termina nesta quarta (16/12) prazo de agendamento para participar do roadshow da concessão das etapas 3 a 5 do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê

    Termina nesta quarta (16/12) prazo de agendamento para participar do roadshow da concessão das etapas 3 a 5 do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), convidam para o segundo roadshow sobre o projeto de concessão das Etapas 3 a 5 do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2020.   O perímetro de irrigação do Baixio de Irecê localiza-se no vale do São Francisco, a cerca de 500 km de Salvador, nos municípios de Xique-Xique e...

  • 15dez2020
    Seis grupos demonstram interesse em estruturar concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

    Seis grupos demonstram interesse em estruturar concessão de Terminais Pesqueiros Públicos

    Seis grupos apresentaram requerimentos de autorização para realizar estudos de viabilidade no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo para requerimento encerrou na última quinta-feira (10/12).   A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, que conta com o apoio do PPI, já iniciou, na sexta-feira (11/12),...

  • 15dez2020
    Realizado kick-off de estudos de PPPs do sistema prisional no Rio Grande do Sul e Santa Catarina

    Realizado kick-off de estudos de PPPs do sistema prisional no Rio Grande do Sul e Santa Catarina

    Foi realizado, em evento virtual nesta terça-feira (15/12), o kick-off dos estudos de viabilidade dos projetos piloto de Parceria Público-privada de presídios nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O passo marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e consolidada com a publicação do Decreto nº...

  • 11dez2020
    Publicado edital da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG

    Publicado edital da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG

    Foi publicado, nesta sexta-feira (11/12), Aviso de Licitação de Concorrência Pública - Edital de Concorrência nº 01/2020 para contratação de concessionária para prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG), mediante delegação, a ser feita por contrato de concessão. São previstos investimentos de R$ 965 milhões (Capex + Opex), com valor total...

  • 11dez2020
    São Simão - Foto: Reprodução

    Aberta consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário de São Simão/GO

    O município de São Simão/GO publicou, nesta quinta-feira (10/12), aviso de abertura da Consulta Pública do projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com o projeto, são esperados investimentos da ordem de R$ 50 milhões no município, com contrato de 35 anos de vigência.   Os documentos referentes ao projetos estão disponíveis em versão física, na Prefeitura Municipal de São...

  • 10dez2020
    Audiência Pública Virtual da Usina Hidrelétrica Tabajara

    Audiência Pública Virtual da Usina Hidrelétrica Tabajara

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), Audiência Pública virtual do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do Decreto nº 10.116,...

  • 09dez2020
    Assinados contratos de PPPs de Iluminação Pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

    Assinados contratos de PPPs de Iluminação Pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

    Os municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) assinaram, nesta quarta-feira (9/12), os contratos de PPPs de Iluminação Pública. São os primeiros projetos de estruturação de Parcerias Público-privadas apoiados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no setor com contratos assinados, após a realização dos leilões no dia 14/8. Serão cerca de R$ 570 milhões de investimentos estimados nos três municípios, atendendo 1,4 milhão de pessoas.    O...

  • 09dez2020
    TCU aprova estudos para arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP

    TCU aprova estudos para arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (8/12), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do Terminal MCP02, de granéis sólidos, no Porto de Santana/AP.    O empreendimento, incluído na carteira do PPI na 12ª Reunião do Conselho, por meio da Resolução nº 107, de 19/02/2020, tem como objetivo a movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido, especialmente farelo de soja.   Trata-se de uma área brownfield com 3.136,74 m² e...

  • 08dez2020
    ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (8/12), abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059 e engloba trechos da Concessionária Rio-Teresópolis e da concessão da Dutra, cujos contratos se encerram em 2021, além de rodovias que nunca foram concedidas anteriormente, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e trechos da BR-116/MG e da BR-465/RJ. 
    Os investimentos na...

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