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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 08dez2020
    Publicado decreto que altera limite de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP)

    Publicado decreto que altera limite de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP)

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (8/12), o Decreto nº 10.564, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – FEP.   Foram alterados dispositivos do Decreto nº 9.217/2017, com o objetivo de adequar o normativo à nova forma da Lei...

  • 07dez2020
    Acesse os documentos referentes aos projetos de concessões rodoviárias

    Acesse os documentos referentes aos projetos de concessões rodoviárias

    Com o intuito de dar ampla divulgação e transparência aos projetos de concessão, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em parceria com o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), disponibiliza informações para acesso ao data room dos seguintes projetos rodoviários, qualificados no PPI: BR-163/230/MT/PA; BR-381/262/MG/ES; BR-153/080/414/GO/TO; BR-116/RJ/SP (Nova Dutra); BR-040/495/MG/RJ (Concer); e BR-116/493/RJ/MG (CRT).   Nos links disponibilizados abaixo, podem ser acessados os...

  • 04dez2020
    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (4/12), a Sessão Pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente para blocos exploratórios e áreas de acumulação marginal. O certame, qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479, ofertou um total de 16 setores, contemplando 10 bacias sedimentares brasileiras. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.    Os resultados alcançados para as áreas exploratórias contemplam 17 blocos, arrematados...

  • 04dez2020
    Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em Bauru/SP

    Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em Bauru/SP

    A Prefeitura Municipal de Bauru/SP publicou Aviso de Consulta Pública para a apresentação do Projeto de Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 118 milhões no município. O valor total estimado do contrato é de R$ 660 milhões para uma vigência de 20 anos.   A consulta pública tem previsão de encerramento em 30/12/2020. As reuniões de apresentação do projeto para o mercado...

  • 04dez2020
    TCU dá aval aos projetos de arrendamento portuários no Porto de Itaqui/MA

    TCU dá aval aos projetos de arrendamento portuários no Porto de Itaqui/MA

    O Tribunal de Contas da União aprovou a proposta de arrendamento dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 localizados no Porto do Itaqui, no Maranhão. As áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis e foram qualificadas na 9ª Reunião do Conselho do PPI, conforme o Decreto nº 9.972, de 2019.    Os contratos de arrendamento serão firmados mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo...

  • 02dez2020
    Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

    Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

    Foi publicado, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial da União, edital para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo/PB   O projeto foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano, e o Leilão está previsto para 29/1/2020.   Com trabalhos conjuntos entre a Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA e o PPI, foram concluídos os estudos de viabilidade e a elaboração do modelo regulatório, materializados nas minutas de edital e contrato,...

  • 02dez2020
    Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

    Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

    Foi realizada, nesta quarta-feira (2/12), a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fins de atração de investimentos privados.   Durante a abertura do...

  • 01dez2020
    Concluído Leilão Eletrônico da Primeira Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Concluído Leilão Eletrônico da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da Primeira Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).     Nessa rodada, foram ofertadas, para fins de pesquisa mineral, áreas em locais prioritariamente voltados para minerais de aplicação na construção civil, como areia, brita e cascalho. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 104 áreas tiveram apenas um interessado e, portanto, não precisaram ser...

  • 01dez2020
    Publicados editais dos projetos de Cobre de Bom Jardim/GO e de Fosfato de Miriri/PE-PB

    Publicados editais dos projetos de Cobre de Bom Jardim/GO e de Fosfato de Miriri/PE-PB

    Foram publicados, nesta segunda-feira (30/11), os editais da promessa de cessão de direitos minerários dos projetos de Bom Jardim e Miriri, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões serão realizados no dia 4/3/2021, e os editais estão disponíveis neste link.    O lançamento dos editais foi realizado na quinta-feira (26/11), durante o Congresso Brasileiro de Mineração. “É um grande dia. Estamos celebrando a...

  • 26nov2020
    Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

    Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta quarta-feira (25/11), edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do...

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