Notícias

23fev2021

Encerra nesta quarta-feira (24/2) consulta pública para arrendamento portuário da área PAR32, no Porto de Paranaguá

Termina nesta quarta-feira (24/2) a consulta pública para o arrendamento do terminal portuário de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, localizado no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da...
23fev2021

Projetos de apoio à estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo em Santa Catarina e Minas Gerais avançam

Foi assinado, na última sexta-feira (19/2), contrato entre o Governo de Santa Catarina e o Fundo de Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP) para o início dos estudos de viabilidade para construção, operação e manutenção de unidade socioeducativa no município de Blumenau. O passo marca mais um avanço nos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo, política que foi qualificada pelo Conselho de Parcerias de Investimentos (CPPI) por...
22fev2021

ANTAQ conclui etapa de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, neste domingo (21/2), a consulta pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A etapa, que seria encerrada no dia 10, foi prorrogada até 21/2. Foram recebidas 334 contribuições. Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
19fev2021

Decreto formaliza qualificação da relicitação da Malha Oeste no PPI

Publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2), o Decreto nº 10.633, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no âmbito do PPI, a relicitação da Malha Oeste. A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1,00 m. Em julho de 2020,...
19fev2021

PPI e Frente Nacional de Prefeitos promovem reunião para estimular a estruturação de PPPs de iluminação pública pela fábrica de projetos do BNDES

Equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (18/2), de reunião virtual com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Também estiveram presentes representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Regional. O encontro teve como objetivo apresentar e estimular os projetos de apoio à estruturação de...
18fev2021

Publicado Manual de Procedimentos do Leilão da BR-153/414/080/TO/GO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), o Manual de Procedimentos do Leilão da BR-153/414/080/TO/GO, cujo edital foi publicado no dia 29/1. O leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. Os documentos, incluindo o Manual, estão disponíveis neste link. O sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO possui extensão total de 850,7 km e é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins, Maranhão, Pará e...
12fev2021

CAF - banco de desenvolvimento da América Latina abre Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina abriu chamado de Manifestação de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. Recentemente, o CAF aprovou cooperação técnica para a estruturação do projeto, que teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020. A primeira etapa desta contratação é o recebimento de Manifestações de...
12fev2021

PPI e ANM participam de reunião virtual com Instituto Brasileiro de Mineração para apresentar Disponibilidade de Áreas

Nesta quinta-feira (11/2), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), de reunião virtual que teve como objetivo apresentar o novo modelo de Disponibilidade de Áreas aos associados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de...
11fev2021

Realizada assembleia geral que dá início ao processo de Liquidação do Ceitec

A liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) teve mais um avanço com a realização, nesta quinta-feira (11/2), de assembleia geral que dá início ao processo. O Ceitec é uma empresa pública federal, criada pela Lei nº 11.759/2008 com a finalidade de explorar diretamente a atividade econômica no âmbito das tecnologias de semicondutores, microeletrônica e áreas correlatas. A demanda pelos produtos desenvolvidos pelo Ceitec não atingiu as...
11fev2021

Equipe do PPI participa de agendas no Paraná para tratar do projeto da Nova Ferroeste

O gerente de projeto do PPI, Uirá Oliveira, e a assessora técnica Izabela Souza participaram, entre segunda e quarta-feira (8 a 10/2) de reuniões e agendas no Paraná para tratar do projeto da Ferrovia EF-277 (Nova Ferroeste). O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020 e abrange a construção de novos trechos e a criação de um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de...