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  • 12/08/2021

    ANP aprova edital e modelos da 2° rodada da Cessão Onerosa


    Em reunião da Diretoria Colegiada realizada ontem (11/8), a ANP aprovou o edital e os modelos de contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, qualificados no Programa de Parcerias de Investimento por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de agosto de 2019.    O Cronograma Preliminar divulgado pela ANP indica publicação do Edital e das Minutas de Contrato em 15/10, após serem submetidos à análise do Tribunal de Contas da União e do MME.    A sessão pública está prevista para 17/12, quando serão...

  • 12ago2021
    parquesnacionais

    Parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral são concedidos à iniciativa privada

    Contrato firmado marca início de investimentos de R$ 260 milhões   Criado em 2019, o novo modelo de concessões de parques nacionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA) concluiu hoje a concessão de dois parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral (RS/SC). Com a assinatura do contrato entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa Construcap, vencedora da concorrência, o parque está oficialmente concessionado e já pode começar a receber os investimentos em instalações...

  • 12/08/2021

    PPI promove agenda entre SUSEP e Agências Reguladoras para discutir novas regras do Seguro Garantia


    O PPI promoveu nesta quarta (11/8) a reunião com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para discussão da Minuta de Circular colocada em consulta pública com as novas regras para o Seguro Garantia.   Participaram da reunião diversos representantes das agências reguladoras federais ANEEL, ANAC, ANTAQ, ANTT e ANP, além de servidores da SDI, também  do Ministério da Economia, e da SFPP, do Ministério da Infraestrutura.
    A reunião, organizada pelo Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Leonardo Maciel e por sua equipe, foi conduzida pelo...

  • 11ago2021
    quintarodadaanm

    ANM publica a minuta do edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, publicou nesta terça-feira (10/08) a Minuta do Edital da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, serão ofertadas aos agentes do setor mineral áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A audiência pública está prevista para o dia 18 de agosto de 2021 (quarta-feira), com início às 14 horas e transmissão pelo canal da ANM no Youtube. O edital está...

  • 11ago2021
    assinatura do contrato de saneamento rj

    Governo do Estado do Rio de Janeiro assina maior contrato de concessão de saneamento do país

    A concessão da Cedae deve atender cerca de 12 milhões de pessoas e gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos e investimentos de mais de R$ 24,4 bilhões durante os 35 anos de contrato.     O Governo do Estado do Rio de Janeiro assina hoje (11/08), os contratos de concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário dos três blocos que foram leiloados no primeiro semestre. Trata-se da maior licitação de saneamento realizada no país. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de...

  • 10ago2021
    Consórcio AMFRI

    PPI recebe consórcio AMFRI para falar sobre educação infantil em Santa Catarina

    O Secretário de Fomento às Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, e o Diretor Marcel Olivi receberam nesta terça-feira (10/8) o presidente do consórcio de municípios AMFRI-SC e o prefeito do município de Porto Belo (SC), Emerson Luciano Stein, acompanhado do diretor executivo do consórcio, João Luiz Demantova, para tratar do pedido de apoio ao PPI para o projeto de parceria público-privada na área de educação infantil que o consórcio pretende estruturar em seus municípios. O Decreto nº 10.134/2019...

  • 09/08/2021

    Aneel aprova edital do Leilão de transmissão e o projeto segue para o TCU

    Os cinco lotes no edital possuem expectativa de investimento de R$ 2,7 bilhões, com a previsão de criação de 6.179 empregos diretos   A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL aprovou na última sexta-feira (6/8) a minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 2/2021. Qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653/2021, o Leilão de Transmissão nº 2/2021 contempla 902 km de linhas de transmissão e 750 MVA de capacidade de transformação, divididos em cinco lotes nos estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais,...

  • 09/08/2021

    Secretários do PPI e SDDM fazem visita às instalações da CEASAMINAS

    O Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin, e o Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, visitaram em 06/08 a empresa Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A (CEASAMINAS), acompanhados de representantes do BNDES e do Conselho de Administração da CEASAMINAS. O objetivo foi ouvir representantes da empresa – que é responsável pela administração de entrepostos de abastecimento em seis municípios mineiros -, lojistas e produtores rurais do Mercado Livre do Produtor (MLP) e explicar a modelagem que está sendo concebida para sua...

  • 09ago2021
    Codesa

    Protocolados no TCU os estudos de desestatização da Codesa e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    São previstos investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhões. A expectativa é aprovar os estudos ainda esse ano e publicar o edital para realização do leilão no 1º trimestre de 2022   Na última sexta-feira (6/8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) protocolou  junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os documentos relativos ao projeto de privatização da Codesa e para concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho.   Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento...

  • 06ago2021
    4 dialogo ppi

    PPI promove encontro virtual com gestores de parcerias dos Estados

    A Secretaria Especial do PPI promoveu, nesta sexta-feira (06/08), o “4º Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento reuniu secretários, gestores e servidores de 19 estados que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para troca de experiências.  "O objetivo dos Diálogos com os entes federativos é promover a aproximação dos governos subnacionais com o PPI e com os nossos parceiros na estruturação desses projetos, BNDES e...

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