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A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou de reunião nesta terça-feira (2/2) com o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em que foram abordados e apresentados os status dos projetos apoiados pelo PPI em parceria com o ministério. “Nosso setor reúne todas as condições para liderar a recuperação econômica do país pós-covid. Temos atrativos únicos e o compromisso de toda a equipe econômica para que possamos desenvolver projetos de parceria com a iniciativa privada. As...
Foi publicada, nesta segunda-feira (1/2), a Resolução CPPI nº 163, que opina pela qualificação, para fins de concessão, dos ativos culturais Aldeia dos Sentenciados (PE), Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em função do Decreto nº 10.349/2020, que qualificou no PPI a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e...
A ANTT abriu, nesta sexta-feira (29/1), a Audiência Pública nº 1/2021, com o objetivo de receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão de 3,3 mil km de rodovias no estado do Paraná. O período para envio de contribuições será de 5/2 a 22/3. A sessão pública será realizada a partir das 9h do dia 24/2, por videoconferência no Canal da ANTT no...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (29/1), o edital de licitação da BR-153/414/080/TO/GO, cujo leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A diretoria da Agência aprovou o edital em reunião realizada na quinta-feira (28/1). Os documentos estão disponíveis neste link. O sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO possui extensão total de 850,7 km e é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins,...
A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou, nesta quinta-feira (28/1), da cerimônia de kick-off do projeto de concessão florestal das Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó (SC) e de Irati (PR), localizadas no Sul do país. Promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o evento marca o início da parceria entre o Banco, responsável pela estruturação do projeto, e o Ministério. Atualmente, o PPI apoia o...
Foi realizado, nesta quinta-feira (28/1), o primeiro leilão da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2021, que também é a primeira concessão de Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Brasil. A concorrência pública do TPP de Cabedelo, na Paraíba, teve como vencedor o Consórcio Rotamar, formado pelas empresas Marinner e Vértice Construtora, com proposta única de R$ 192 mil, a serem pagos à vista, antes da assinatura do contrato. O processo foi conduzido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do...
Nesta quarta-feira (27/1), o Secretário Especial Adjunto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin, e a Diretora de Programa do PPI, Ana Salles, visitaram as instalações do Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Também participaram da agenda a Diretora de Departamento de Gestão de Contratos do Ministério da Infraestrutura, Flávia Takafashi; o Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado; além de representantes do Porto de...
Foi realizada, nesta terça-feira (26/1), reunião com a Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), com a presença do Governo de Santa Catarina, em função do contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de Complexo Penal. Na ocasião, o Governo de Santa Catarina foi representado pela SC Participações e Parcerias S.A. (SCPar) e pela Secretaria de Estado da...
Iniciado, nesta quarta-feira (27/1), o prazo para execução dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). O resultado definitivo do Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) foi publicado no DOU de segunda-feira (25/1). Foi selecionado o Consórcio LPC Latina, composto pelas empresas Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA (empresa...
Será realizada, nesta terça-feira (26/1), às 14h30, a audiência pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Curitiba (PR), estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para participar da audiência, clique aqui. O formulário para envio de sugestões e perguntas está disponível neste link. A Consulta Pública, disponível no site da Prefeitura, fica aberta até as 18h do dia 5/2. Sugestões e dúvidas poderão ser...