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  • 20abr2021
    Resolução aprova modalidade e condições para desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

    Resolução aprova modalidade e condições para concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (20/4), a Resolução CPPI nº 170, que aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul.   O texto ratifica a modalidade de concessão comum para os dois projetos, cujos objetos compreendem o apoio à revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de...

  • 19abr2021
    Decreto qualifica política para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no PPI

    Decreto qualifica política para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social no PPI

    O Decreto nº 10.678, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4), qualifica, no âmbito do PPI, política para fomentar parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social.   Na prática, o objetivo é o de estruturar projetos-piloto de locação social, considerando a necessidade de diversificar alternativas para a solução da questão habitacional no Brasil e a quantidade de assentamentos precários nas cidades brasileiras,...

  • 19abr2021
    Antiga Estação Ferroviária de Diamantina/MG

    Publicado decreto que qualifica três ativos culturais no PPI

    Publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4), o Decreto nº 10.677, que qualifica, para fins de concessão, os ativos culturais Aldeia dos Sentenciados (PE), Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e Palacete Carvalho Mota (CE) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).  Em função do Decreto nº 10.349/2020, que qualificou no PPI a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e parcerias destinados à...

  • 19abr2021
    Decreto qualifica três florestas nacionais no PPI

    Decreto qualifica três florestas nacionais no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/4), o Decreto nº 10.676, que qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal. Os três novos projetos oferecerão 1,3 milhões de hectares de área de manejo, totalizando 2,5 milhões de hectares na soma das áreas dos projetos já qualificados no PPI.  Com área de 1,1 milhão de hectares (dos quais...

  • 16abr2021
    PPI recebe prefeitura de Canoas/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

    PPI recebe prefeitura de Canoas/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quinta-feira (15/4) o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acompanhado da Diretora de Captação de Recursos do Núcleo de PPPs, Larissa Junckes, e do assessor Luis Link. A equipe da prefeitura apresentou os projetos prioritários do município, que fica no Estado do Rio Grande do Sul. “Acreditamos muito nas PPPs e queremos contar com o apoio do Governo Federal para avançar com essas agendas, especialmente na área de saúde”, destacou o prefeito Jairo Jorge. Canoas já estuda a...

  • 16abr2021
    Resumo dos Resultados da Fase 1 dos Estudos - Desestatização do Setor Postal

    Disponibilizado resumo dos resultados da Fase 1 dos estudos de desestatização do setor postal brasileiro

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz os estudos para a desestatização do setor postal brasileiro, disponibilizou o Resumo dos Resultados da primeira fase desses estudos, concluída em março e cujo relatório final foi aprovado durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada no dia 16/3. Além do diagnóstico do setor, a Fase 1 avaliou a atual situação financeira e estrutural da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e...

  • 15abr2021
    Realizada reunião de kick-off dos estudos para PPP do Hospital da Criança de Guarulhos

    Realizada reunião de kick-off dos estudos para PPP do Hospital da Criança de Guarulhos

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, participou, nesta quinta-feira (15/4), de reunião de kick-off que marca o início dos estudos para a modelagem da Parceria Público-privada (PPP) para construção, equipagem, operação e manutenção do Hospital da Criança de Guarulhos. Realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estrutura o projeto em conjunto com o município, a reunião contou com a presença do Prefeito de Guarulhos,...

  • 15abr2021
    Oferta Permanente: aprovadas as inscrições de três novas empresas

    Oferta Permanente: aprovadas inscrições de três novas empresas

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as inscrições de mais três empresas para a Oferta Permanente: Giongo Óleo e Gás Ltda., Nobel Energy Ltda. e Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda. Com as três novas empresas, já são 65 inscritas na Oferta Permanente. Veja a relação completa.  As inscrições foram aprovadas nesta quarta-feira (14/4), em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL), e...

  • 15abr2021
    Decreto qualifica três projetos de mineração no PPI

    Decreto qualifica três projetos de mineração no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/4), o Decreto nº 10.675, que qualifica os projetos Gipsita do Rio Cupari/PA, Calcário de Aveiro/PA e Diamante de Santo Inácio/BA, de titularidade da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A qualificação ocorre para fins de execução por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada. Os projetos dão continuidade ao processo de negociação de aproximadamente 30 ativos minerários da...

  • 14abr2021
    Correios

    Publicado decreto que inclui os Correios no PND

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/4), o Decreto nº 10.674, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A inclusão tem como objetivo dar continuidade aos estudos necessários à desestatização da ECT. A 1ª etapa dos estudos foi aprovada durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos de 2021, realizada em março. Porém, ainda compõem o estudo a Fase 2, para a...

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