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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 05ago2021
    aproca;áo dos correios

    Projeto de Lei que abre caminho para desestatização dos Correios é aprovado na Câmara dos Deputados

    O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários. Após esse processo, a proposta segue para o Senado Federal e, se aprovada, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.   A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (05/08), por 286 votos a favor, 173 contrários e duas abstenções, o PL 591/2021, que define novo Marco Regulatório para o setor postal e abre caminho para a desestatização dos Correios. O texto, entregue em fevereiro pelo Governo Federal, também define a obrigatoriedade do cumprimento de...

  • 29jul2021
    Realizada concorrência da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

    Realizada concorrência da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

    O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesta quinta-feira (29/7), a etapa de abertura de propostas para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Essa é a terceira Unidade de Conservação Federal a ser licitada na agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente. O projeto, estruturado em conjunto pelo Instituto ICMBio e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao...

  • 28jul2021
    TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Nova Dutra

    TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (28/7), os estudos relativos ao projeto de concessão da Rodovia BR-381/262/MG/ES, para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço. A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi...

  • 27jul2021
    ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão

    ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (27/7), o edital e a minuta de contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.337/2020. Os instrumentos foram aperfeiçoados após as contribuições coletadas nas etapas de Consulta e Audiência pública, que ocorreram entre novembro de 2020 e fevereiro deste ano. Todas as...

  • 26jul2021
    Decreto qualifica concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina no PPI

    Decreto qualifica concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/7), o Decreto nº 10.753, que qualifica, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Trata-se do primeiro projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário de Portos Organizados do Brasil, e a estimativa é que os estudos sejam finalizados no início de 2022. Os investimentos são estimados em R$ 5 bilhões. O escopo da concessão...

  • 21jul2021
    Aprovados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

    Aprovados no TCU os estudos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21/7), os estudos relativos aos projetos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos, em São Paulo. Os empreendimentos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020, e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos e leilão previsto ainda para 2021. A área denominada STS08 possui 152.324m² e...

  • 16jul2021
    TCU aprova estudos de concessão do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia

    TCU aprova estudos de concessão do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14/7), os estudos de concessão das Etapas 3 a 9 do projeto Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, confirmando a regularidade dos trabalhos efetuados. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.355/2020 e a estruturação da concessão apresentada ao TCU foi conduzida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), PPI e Ministério de Desenvolvimento...

  • 15jul2021
    Governo Federal comemora um ano de sanção do Marco Legal do Saneamento

    Governo Federal comemora um ano de sanção do Marco Legal do Saneamento

    O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Foram definidas, também, regras voltadas para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Desde então, o Ministério do...

  • 15jul2021
    Protocolados no TCU os estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Protocolados no TCU os estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura protocolou no Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (14/7), os estudos e minutas de editais do projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). Também foi divulgado, nesta quarta-feira (14/7), o relatório com os resultados da consulta pública sobre o projeto, encerrada em junho....

  • 14jul2021
    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal ITG03, no Rio de Janeiro

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal ITG03, no Rio de Janeiro

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (14/7), os estudos relativos ao projeto de arrendamento simplificado do terminal ITG03, localizado no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. O empreendimento foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio por meio do Decreto nº 10.743/2021. Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, o ITG03 abrange 22.564 m² e será concedido pelo prazo 10 anos, com investimentos estimados em R$ 70 milhões. Estima-se...

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