Quatro dos nove eixos foram contemplados por projetos qualificados no PPI, já estruturados como prioridade nacional. Os projetos têm estimativas de R$ 198 bilhões em investimentos.
O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (11/8) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como o Novo PAC. A iniciativa do Governo une esforços ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e se torna o maior programa de investimentos do Brasil, ao proporcionar R$ 1,7 trilhão em investimentos em todos o país. Entre os projetos, 92 são oriundos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), compondo quatro dos nove eixos de atuação delineados pelo PAC.
“O Novo PAC se destaca como o programa de investimentos mais significativo do Governo Federal, não apenas pelo volume financeiro que representa, mas também pelo seu papel como nova estratégia governamental voltada para a geração de emprego e renda. Além disso, o programa possui um compromisso explícito com a diminuição das disparidades sociais e regionais, enquanto se empenha ativamente na transição ecológica, no avanço da neoindustrialização e na busca por crescimento, incluindo todos os estratos sociais, ao mesmo tempo que preserva a sustentabilidade ambiental”, argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa em seu discurso.
“O lançamento do Novo PAC une esforços ao Programa de Parcerias de Investimentos e reforça o compromisso do governo em promover um desenvolvimento robusto e equilibrado, estimulando a economia, fomentando oportunidades e assegurando um futuro sustentável para todos os cidadãos do Brasil, declarou o Secretário Especial do PPI Marcus Cavalcanti”, que participou da cerimônia no Rio de Janeiro.
As medidas Institucionais constituem um conjunto coeso de atos normativos de gestão e planejamento que exercem influência direta na promoção dos investimentos, tanto públicos quanto privados, no território brasileiro. Elas se subdividem em cinco macrogrupos, a saber:
- – Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- – Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- – Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e Parcerias Público-Privadas;
- – Convergência com o Plano de Transição Ecológica;
- – Planejamento, Gestão e Aquisições Públicas.
Desta forma, o Novo PAC se estrutura não somente por meio das medidas institucionais, mas também ao redor de nove Eixos de Investimento, os quais delineiam áreas estratégicas para o crescimento sustentável do país. Estes eixos são: Transporte eficiente e sustentável; Educação, Ciência e Tecnologia; Transição e Segurança Energética; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Saúde; Infraestrutura Social Inclusiva; Acesso universal à água; Inclusão digital e conectividade e Inovação para a Indústria de Defesa.
Inclusão de projetos do PPI no PAC
No âmbito do PAC foram incorporados 92 projetos que se distribuem entre quatro eixos distintos. O eixo “Cidades Sustentáveis e Resilientes” engloba um total de seis projetos voltados ao esgotamento sanitário, juntamente com doze projetos relacionados aos resíduos sólidos, além de um projeto dedicado à mobilidade urbana.
No eixo “Água para Todos”, o PPI englobou notavelmente o “Projeto de Integração do Rio São Francisco” (PISF) como uma das iniciativas abraçadas pelo programa.
No tocante ao eixo “Transição e Segurança Energética”, a lista agrega 27 projetos qualificados oriundos do PPI, compreendendo dezenove projetos referentes à eficiência energética, sete projetos ligados à pesquisa mineral e um projeto voltado à Transmissão de Energia.
Por fim, o eixo “Transportes Eficientes e Sustentáveis” englobou um total de 45 projetos, os quais se desdobram nos segmentos de rodovias (19 projetos), hidrovias (1 projeto), ferrovias (5 projetos), aeroportos (1 projeto) e portos (19 projetos). A soma destes ativos ultrapassa a marca de R$ 198,3 bilhões em investimentos.
A imagem a seguir fornece o detalhamento dos projetos do PPI no PAC.
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