
O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) é uma organização sem fins lucrativos dedicada ao fomento das melhores práticas do desenvolvimento do direito empresarial
Nesta quarta-feira (24/4), o chefe da Assessoria Especial na Secretaria para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Cleyton Barros, participou da reunião virtual da Comissão de Infraestrutura, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. O webinar em formato de mesa redonda abordou projetos da carteira do PPI e do PAC, bem como as novas diretrizes do Governo Federal para a atração de investimentos. O Gestor Cleyton Barros dividiu o painel com a os membros do IBRADEMP, entre eles José Virgílio Lopes Enei.
Em sua explanação, Cleiton Barros afirmou que ações para a promoção de uma infraestrutura sustentável, como mobilidade urbana, acesso aos serviços de saúde, segurança e saneamento, entre outros, facilitam o fluxo eficiente de mercadorias, matérias-primas e pessoas. Isso reduz os custos logísticos e melhora a conectividade, estimulando a atividade econômica.
Além disso, países com infraestrutura sólida tendem a ser mais competitivos, atraindo investimentos estrangeiros e impulsionando o crescimento econômico, uma vez que as empresas podem operar de maneira mais eficiente e acessar mercados de forma mais eficaz. “Conhecendo a importância desse fator, o Governo Federal tem trabalhado fortemente na promoção do Novo Pac, a qualificação dos projetos no PPI, e em políticas de incentivo à economia e a atração de investimentos”, afirmou o gestor.
Cleyton Barros mostrou todo o processo de qualificação dos projetos na carteira do PPI, mencionando os 74 projetos previstos para leilão em 2024, que representam R$ 109 bilhões em investimentos. Além disso, o gestor citou as Medidas institucionais do PAC, a expansão dos incentivos econômicos e os incentivos à transição energética.
“Nós estamos trabalhando com foco em concessões públicas e Parcerias Público-Privadas para garantir o desenvolvimento do Brasil. O Novo PAC deve investir R$ 1,7 trilhão, com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões) e o setor privado (R$ 612 bilhões)”, afirmou o gestor.
O IBRADEMP é uma organização sem fins lucrativos, que se dedica ao fomento das melhores práticas do desenvolvimento do direito empresarial. Desde sua fundação, o instituto reúne juízes, desembargadores, advogados, diretores jurídicos de empresas, bancos e professores, visando estimular a interface dos diferentes operadores do Direito e contribuir para a melhoria da qualidade técnica dos profissionais que atuam no âmbito do Direito Empresarial.

