Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (05/06), foi assinado o contrato entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a estruturação do projeto Infovia Potiguar, que prevê a ampliação da infraestrutura de conectividade digital em todo o estado do Rio Grande do Norte.

A iniciativa integra o projeto “RN Mais Conectado: Conectividade Significativa para a Transformação Digital da Sociedade e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte” e tem como meta ampliar o acesso à internet de alta velocidade para todos os municípios ainda não contemplados pelas fases anteriores da Infovia.

A contratação, no valor de US$ 1,65 milhão (cerca de R$ 9,7 milhões na cotação de 24/01/2025), será custeada com recursos da própria SEPPI, por meio de ação orçamentária voltada à estruturação de projetos. O valor já conta com empenho de R$ 6 milhões. O contrato será executado em cinco fases, divididas em 27 produtos, com previsão de conclusão até novembro de 2026.

“A assinatura deste contrato representa um passo decisivo para garantir acesso à conectividade em todas as regiões do Rio Grande do Norte, inclusive nas mais remotas. Esse projeto vai transformar a realidade de milhares de famílias, promovendo dignidade, fortalecendo a educação e ampliando a inclusão digital no estado. Agradeço à representante do BID, Annette Killmer e toda a sua equipe pela parceria e confiança no trabalho desenvolvido pelo PPI”, afirmou Marcus Cavalcanti, Secretário Especial do PPI.

Apoio institucional e inovação no processo

O apoio institucional da SEPPI ao projeto foi formalmente solicitado pela governadora do Rio Grande do Norte em junho de 2024. Desde então, a Secretaria atuou diretamente em todas as etapas para viabilizar a contratação, que se deu de forma inovadora dentro da administração pública federal, por meio de inexigibilidade de licitação com organismo internacional, contrato por adesão e pagamento em moeda estrangeira.

Essa experiência representa uma nova fronteira para contratações no âmbito do governo federal, reforçando a capacidade do Estado de articular parcerias estratégicas com organismos multilaterais para viabilizar projetos estruturantes.

Conectividade como política pública

Embora cidades como Natal e Mossoró já contem com infraestrutura de conectividade mais robusta, grande parte do interior do estado enfrenta sérios desafios de acesso à internet. A ampliação da Infovia Potiguar pretende corrigir essas assimetrias, além de promover um modelo de governança que favoreça investimentos privados em infraestrutura digital, conectando todos os municípios do estado.

“Temos muito entusiasmo com essa parceria, que está alinhada à nossa estratégia de transformação digital na América Latina. A Infovia Potiguar se soma à nossa iniciativa Brasil Mais Digital, que já está em andamento em 11 estados, e reforça a importância de conectar governos, comunidades e setor privado para promover desenvolvimento e reduzir desigualdades. Projetos como este são fundamentais para impulsionar a produtividade, a inclusão e a inovação no país”, destacou Annette Killmer, representante do BID no Brasil.

O projeto está alinhado às diretrizes do Novo PAC, que prevê medidas institucionais voltadas à atração de parcerias público-privadas em setores estratégicos, incluindo as Infovias.