A Diretora da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana do PPI Bartira Nunes participou dos eventos GRI Minha Casa, Minha Vida Summit, no dia 17, e Roadshow da PPP Morar no Centro, no dia 18 de setembro, ambos em São Paulo.

A divulgação do projeto visa apresentar ao setor privado nova oportunidade de negócio no setor habitacional, pois o PPI e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades coordenam o desenvolvimento das primeiras parcerias público-privadas – PPP de habitação para locação social do Brasil, estruturadas pela CAIXA com recursos do FEP.

O primeiro ente apoiado pela iniciativa é o Município do Recife/PE, que deve lançar o edital de licitação da PPP ainda em 2024. Na sequência, o Município de Campo Grande/MS está em fase de finalização dos estudos para abertura de consulta pública de seu projeto. A expectativa do Governo Federal é de ampliação da carteira de projetos de PPP de locação social.

O evento do GRI Club teve o objetivo de debater as perspectivas e oportunidades do Programa Minha Casa, Minha Vida. O convite do GRI ao PPI possibilitou apresentar o apoio que a Secretaria tem prestado aos entes subnacionais para estruturação de projetos de concessão no setor de habitação.

Já o Roadshow da PPP Morar no Centro foi organizado pela CAIXA e contou com a participação de representantes do banco, da SNH, da Prefeitura do Recife e das consultorias estruturadoras para apresentação do projeto a investidores potenciais. O PPI sinalizou a prioridade do Governo Federal para essa iniciativa.

Destaca-se que as PPPs estão incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a Locação Social como linha de atendimento para enfrentamento da parcela do déficit habitacional representada pelo ônus excessivo com aluguel.

Sobre a PPP “Morar no Centro” do Recife:

Trata- se de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para implantação, manutenção e operação de quatro empreendimentos de locação social e dois empreendimentos habitacionais destinados ao mercado popular (alienação), no município do Recife, englobando obras, manutenção e serviços de gestão de carteira, gestão condominial e de trabalho técnico social. São previstas mais de 1100 unidades habitacionais, com valor de investimentos estimado para os 25 anos de aproximadamente R$ 220 milhões e valor da Contraprestação Mensal Máxima de em torno de R$ 2 milhões.

Mais informações em:  https://parcerias.recife.pe.gov.br/projetos/ppp-de-habitacao-social/