Visita fez parte da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI/ANTT) em 2024
A convite da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), representado pelo Secretário Adjunto de Infraestrutura Econômica, Adailton Dias participou, de 29 de abril a 3 de maio, de encontros, visitas técnicas em campo e palestras que propiciaram o intercâmbio de conhecimentos e experiências na área de regulação, inovação e políticas de transportes terrestres no Reino Unido. Por ser um país referência na temática, a imersão fez parte da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI/ANTT) de 2024.
Além do PPI e da ANTT, outras cinco instituições fizeram parte da delegação: Ministério dos Transportes), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tribunal de Contas da União (TCU), Consulado do Reino Unido no Brasil e Embaixada do Brasil no Reino Unido.
“A participação do PPI em eventos como este é sempre bem-vinda e servirá para contribuir ainda mais com o desenvolvimento do setor de transportes ferroviários, ainda em estruturação no Brasil. A viagem foi bastante intensa, com grande aprendizado. Houve networking de alto nível com autoridades e investidores de peso do setor. Vale ressaltar que a composição heterogênea da missão contribui para diferentes visões acerca dos projetos, aproximando agentes diversos da Administração Pública na construção de um discurso uníssono e coerente por parte do governo brasileiro. Sendo assim, a missão ocorreu como planejado”, afirmou o Secretário do PPI, Adailton Dias.
No primeiro dia (29/4), a rodada de discussões ocorreu, pela manhã, na Embaixada do Brasil no Reino Unido, em Londres. O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, apresentou o panorama brasileiro de infraestrutura e a carteira de projetos da Agência para investidores, no evento “Oportunidades de negócios no setor de transportes terrestres no Brasil”. Já o período da tarde foi dedicado ao Rail Delivery Group (RDG), instituição privada que apoia o crescimento da indústria ferroviária no Reino Unido.
A agenda do segundo dia (30/4) contou com uma reunião com o Departamento de Transporte (DfT) do Reino Unido, que supervisiona e regula o setor britânico. A delegação foi recebida pelo chefe da Política Internacional de Comércio e Engajamento Ferroviário, Finian Lane Williams. A programação da manhã também contou com uma visita técnica ao Crossrail, oficialmente conhecido como Elizabeth Line, que tem uma missão fundamental de conectar o transporte ferroviário na área da Grande Londres. No período vespertino, o destaque foi a visita ao Porto de Tilbury, que desempenha papel crucial no comércio e na logística do Reino Unido. Sua localização estratégica e integrada facilita o transporte de cargas.
No dia 1º/5 (quarta-feira), a equipe se deslocou da capital inglesa para a cidade de Birmingham, a duas horas de Londres, para se reunir com a renomada Universidade de Birmingham. A parceria com a instituição teve início há 1 ano, quando representantes acadêmicos vieram ao Brasil e a troca de dados e informações acerca dos sistemas ferroviários brasileiro e britânico foi pautada.
Logo pela manhã, a equipe se reuniu com o Centro de Pesquisa e Educação Ferroviária de Birmingham (BCRRE), a maior instituição europeia dedicada ao avanço da pesquisa, inovação e educação no campo ferroviário. O BCRRE opera dentro da Universidade de Birmingham e colabora com parceiros da indústria, operadores ferroviários e órgãos governamentais. No período matutino, outra agenda importante envolveu a UK Rail Research and Innovation Network (UKRRIN), construída sobre o desenvolvimento de três centros de excelência formados por um consórcio de universidades.
À tarde, a reunião foi diretamente na Universidade, com uma mesa redonda de discussões mediada pela colaboradora em Engajamento Industrial, Achila Mazini. A anfitriã também levou a delegação para visita ao local de construção do High Speed Two (HS2), na Curzon Street.
Na quinta-feira (2/5), duas pautas se destacaram: Network Rail e Transport for West Midlands (TfWM). A primeira é uma entidade crucial na infraestrutura ferroviária do Reino Unido, sendo responsável pela operação, manutenção e desenvolvimento da rede ferroviária nacional. Já a segunda colabora com operadores de ônibus e trens para garantir que o transporte público seja seguro, confiável, acessível e acessível a todos.
Para concluir a missão, o último dia (3/5) da extensa e produtiva programação semanal contou com visitas institucionais a Rail Safety and Standards Board (RSSB) e Transport for London (TfL). A RSSB é uma organização independente do Reino Unido dedicada à melhoria da segurança, desempenho e eficiência do setor ferroviário. A TfL é a autoridade responsável pelos sistemas de transporte em Londres. Ela gerencia o metrô, ônibus, trens, trams, ciclovias e até mesmo algumas estradas na cidade. Seu papel é garantir que o transporte público funcione de forma eficiente e segura para os londrinos e visitantes.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, fez um balanço da extensa e produtiva programação, na qual foram contempladas as três Revoluções do PROREV. “A Revolução Regulatória, com as visitas aos órgãos públicos de transporte correlatos com a delegação (DfT, RDG, RSSB, Elizabeth Line), demonstrando a construção e gestão das políticas públicas e
normatizações do Reino Unido. A Revolução Tecnológica, com as visitas às dependências da Universidade de Birmingham (UKRRIN e BCRRE), que nos mostrou laboratórios, simuladores e toda a linha de pesquisa abarcada na área acadêmica, em especial no setor ferroviário. E, por fim, a Revolução Comportamental, nos compromissos diplomáticos, como a visita de cortesia que fizemos ao Embaixador do Brasil em Londres, Sr. Antônio Patriota, e também nas reuniões técnicas com investidores internacionais, demonstrando o interesse no Brasil, na área de infraestrutura”, concluiu.
O conhecimento adquirido na troca de experiências será compartilhado e transmitido no “Workshop PETI UK”, no dia 21 de maio de 2024, em Brasília (DF).
Além disso, houve já novos contatos com a equipe da Embaixada britânica, a fim de fomentar maior troca entre os governos. Há interesse em incrementar a atuação dos britânicos em eventos sobre parcerias público privadas e concessões, ainda em estruturação incipiente no PPI (evento sobre os 20 anos da lei de PPPs). Também há o início de discussões sobre estabelecimento de Memorando de Entendimento entre as partes.