No dia 23 de outubro, foi realizada uma reunião entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimento (SEPPI). O encontro teve o objetivo de apresentar as iniciativas do CNJ voltadas à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.
Durante a reunião, o Conselheiro Pablo Barreto, abordou a preocupação com o aumento crescente dessa população e a necessidade de aprimorar as políticas públicas existentes. Barreto enfatizou a importância de fortalecer essas políticas e promover uma integração mais eficaz entre o governo federal e os entes subnacionais, de forma a garantir respostas mais robustas e coordenadas para atender essa população vulnerável.
O Conselheiro também sugeriu que a SEPPI avaliasse a possibilidade de desenvolver mecanismos que estabeleçam sinergias entre as iniciativas do CNJ e os projetos conduzidos pela Secretaria.
A equipe do PPI apresentou a carteira apoiada pelo Programa, com foco nos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) de habitação para locação social em estruturação. Foi discutida a possibilidade de que, uma vez alinhado com os ministérios setoriais competentes pela política pública, projetos possam futuramente contribuir com soluções para alguns dos desafios destacados pelo Conselheiro do CNJ, oferecendo alternativas de habitação que visam atender às necessidades das pessoas em situação de rua.
A reunião marcou um importante passo para fortalecer o diálogo entre o CNJ e o PPI e explorar oportunidades de cooperação que possam resultar em políticas públicas mais integradas e eficazes no atendimento a pessoas em situação de rua.
Participaram do encontro: o Procurador Regional e Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, a Juíza Federal Dra. Luciana Ortiz, o Assessor Marcelo Pires e representando o PPI os Secretários Adjuntos Manoel Renato e Adailton Dias, a Diretora Bartira Nunes, o Procurador Federal Rafael Fortunato e o Assessor Alisson Jobim.