A prefeitura municipal de Alagoinhas, localizada no leste da Bahia, divulgou nesta terça-feira (9/5) o edital para contratação de Parceria público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação pública.

O projeto tem o apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) e está sendo estruturado com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), e conta com o assessoramento da CAIXA.

A iniciativa deve beneficiar mais de 153 mil habitantes com a modernização de todo o parque de iluminação pública, com uso de tecnologia LED e telegestão nas vias principais.

Segundo o Secretário Especial da SEPPI, Marcus Cavalcanti, a PPP trará benefícios como a redução do consumo de energia, melhorias na qualidade dos serviços, aumento da segurança, valorização dos espaços públicos, como pontos turísticos, entre outros.  

Serão aplicados aproximadamente 102 milhões de reais ao longo de 13 anos, com a modernização integral e a expansão da rede atual e projetada chegando a mais de 25 mil pontos do parque de iluminação pública da cidade.

O recebimento dos envelopes será realizado no dia 27/06/2023, no horário das 09h até as 12h, (horário de Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo (SP).

O leilão está previsto para ocorrer no dia 07 de julho, a partir das 10h, (horário de Brasília), na sede da B3 em São Paulo. O edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: https://ppp.alagoinhas.ba.gov.br/ Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (0xx75) 3422-8607, ou pelo e-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br

FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS

Os recursos do FEP custeiam a realização dos estudos necessários à modelagem da concessão ou parceria público-privada. Os levantamentos incluem estudos jurídicos, econômicos, e de viabilidade técnica e financeira. Para tanto, são contratadas consultorias especializadas pela CAIXA, que presta o assessoramento técnico direto aos entes públicos para a elaboração das minutas de edital e contrato, projetos de lei, formulação de consultas e audiências públicas e no apoio a realização das licitações.