Apoio ao licenciamento ambiental da Rodovia BR-158/MT
Ultima atualizacao: 06/06/2024

ATUALIZADO

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Contratação de estudos e de projeto de engenharia para subsidiar emissão de LI para o contorno da TI Marawaitsede e para a LO dos segmentos norte e sul em andamento.


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Concluído
Em Andamento
A Realizar
10ª REUNIÃO
Transportes
SETOR
MT
ESTADO(S)
0
POPULAÇÃO BENEFICIADA
0
CAPEX
0
EMPREGOS GERADOS
Reuniões
10ª REUNIÃO
Data Qualificação
21/08/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Arrendamento
PRAZO (ANOS)
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
ANTT
ESTADO(S)
MT
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
0,00
OPEX
0,00
Impacto
N/I
Demanda
Capacidade
POPULAÇÃO BENEFICIADA
0
Beneficiários
N/I
Benefício Adicional
N/I
EMPREGOS GERADOS
0
Geração de empregos
N/A
PESSOAS ATINGIDAS
0
Critério do Leilão
Maior desconto
OUTORGA MÍNIMA
0,00
DESCRIÇÃO OUTORGA
OUTORGA EFETIVA
0,00
Receita máxima
0,00
RECEITA EFETIVA
0,00
Tarifa/Contraprestação máxima
TARIFA/CONTRAPRESTAÇÃO EFETIVA
ÁGIO
N/A
DESESTATIZAÇÃO - VALOR EFETIVO
0,00
Nº Participantes do Leilão
Empresas Participantes
Vencedor
N/A
INFORMAÇÕES DO PROJETO

O projeto de apoio ao licenciamento ambiental da BR-158/MT  foi qualificado na 10ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 69, de 21/08/2019, convertida no Decreto nº 10.138, de 28/11/2019.

O empreendimento contempla a implantação e pavimentação da BR-158, um dos eixos longitudinais do Estado do Mato Grosso na logística de transportes, em especial para o escoamento da safra de grãos, a qual requer licença de instalação para sua concretização. Localizado entre a Divisa dos estados do Mato Grosso e Pará e o município de Ribeirão Cascalheira/MT, totaliza 417,80 km de extensão, incluindo-se aí o segmento de contorno leste da Terra Indígena Marãiwatsédé.


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