Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Santos
Ultima atualizacao: 19/03/2025
SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Estudos em elaboração pelo BNDES


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Início: 22/05/2024
Início: 10/04/2025
Fim: 10/06/2025
Concluído
Em Andamento
A Realizar
10ª REUNIÃO
Transportes
SETOR
SP
ESTADO(S)
0
CAPEX
Reuniões
10ª REUNIÃO
Data Qualificação
21/08/2019
Tipo de Qualificação
PPI e PND
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SPA,ANTAQ,SEPPI,BNDES,MPOR
ESTADO(S)
SP
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
INFORMAÇÕES DO PROJETO

O acesso aquaviário é realizado por canal com 25 km de extensão, capaz de receber navios de até 336 m de comprimento, 46 m de boca e 13,5 m de calado, cujas dimensões reduzem-se a medida que se adentra o continente. O Porto possui alta conectividade: acessos rodoviários, pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, Rodovia Cônego Domênico Rangoni, BR-101 (Rio Santos) e SP-55 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega); ferroviário a pelos ramais da MRS Logística, Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) e Rumo Malha Paulista (RMP); dutoviário, pelas linhas da Petrobrás Transporte S.A. – Transpetro; e hidroviário por meio da hidrovia Tietê- Paraná; reforçando sua atratividade como ativo para investidores do setor. O complexo portuário de Santos movimentou, no ano de 2024, 154,07 milhões de toneladas, sendo aproximadamente 138,69 milhões de toneladas do porto público.

Os estudos para desestatização do Porto de Santos foram qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 69, de 21/08/2019, convertida no Decreto nº 10.138, de 28/11/2019. O Decreto nº 11.152, de 27/07/2022, incluiu no Programa Nacional de Desestatização a Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários a ela relacionados, para fins de desestatização. Novos estudos foram contratados visando a concessão do canal de acesso aquaviário, de forma conjunta ou separada dos demais serviços (acessos terrestres, acostagem, etc.).


Anexos
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