A Rodovia BR-116/BA/PE foi incorporada aos estudos para a concessão de trechos rodoviários no Brasil, que inicialmente envolviam 7.213 km de rodovias qualificadas para Parceria Público-Privada. Este projeto faz parte do Lote 2, abrangendo 1.600 km de rodovias no Brasil, que foram analisados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As rodovias incluídas no lote são a BR-251, em Minas Gerais, e a BR-116, entre Feira de Santana/BA e Salgueiro/PE, além de outros projetos interligados.
A qualificação do projeto foi formalizada na 9ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, por meio da Resolução nº 52, de 8 de maio de 2022, e do Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019. A partir dessas deliberações, o projeto passou a ser submetido a análise de viabilidade, com o objetivo de estruturar o modelo de concessão para os trechos rodoviários selecionados.
O Lote Rodoviário 2 engloba as rodovias BR-116 e BR-324, que atravessam 16 municípios nos estados da Bahia e Pernambuco. Na Bahia, os municípios contemplados são Abaré, Chorrochó, Macururé, Canudos, Euclides da Cunha, Quijingue, Tucano, Araci, Teofilândia, Serrinha, Feira de Santana, Santa Bárbara e Lamarão. Já em Pernambuco, os municípios de Cabrobó, Belém do São Francisco e Salgueiro estão inseridos no projeto.
O trecho da BR-116/BA/PE tem uma extensão total de 502 km, começando no anel rodoviário de Feira de Santana, na Bahia, e indo até Salgueiro, em Pernambuco. O processo de participação e controle social foi iniciado com a Deliberação nº 477, de 21 de novembro de 2024, por meio da Audiência Pública nº 9/2024. Essa audiência visa promover a transparência e coletar contribuições à proposta do projeto, incluindo as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade.
Concluído
Em Andamento
A Realizar
