


FIOL (EF-334) e FICO (EF-354)
A ANTT abriu a Audiência Pública nº 1/2025, com período de contribuições entre 07/02/2025, 09:00, e 24/03/2025, 18:00.
FIOL (EF-334) e FICO (EF-354)
A ANTT abriu a Audiência Pública nº 1/2025, com período de contribuições entre 07/02/2025, 09:00, e 24/03/2025, 18:00.
O Corredor Ferroviário Leste-Oeste é um projeto para uma futura concessão que está sendo analisado pelo Ministério dos Transportes. O Corredor será composto pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334), nos trechos II e III, e pela Ferrovia de Integração Centro-Oeste – FICO (EF-354), em seus trechos I e II.
FIOL
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) foi outorgada à Valec (atual Infra S.A.) por meio da Lei nº 11.772, de 17 de setembro de 2008, e tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos:
Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km. Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão na primeira reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, e foi objeto do leilão realizado no dia 8 de abril de 2021 na B3, vencido pela empresa Bamin – Bahia Mineração S.A.
Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, em construção pela Infra S.A., cujas obras tiveram início em 19 de janeiro de 2011 e contam com avanço físico de cerca de 60%.
Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de revisão de estudos e projetos, conta com Licença Prévia emitida pelo IBAMA. A Infra S.A. está avaliando um novo traçado para o Trecho III, numa conexão direta com Mara Rosa/GO, início da FICO, evitando-se a passagem pela Ferrovia Norte-Sul.
A principal mercadoria a ser transportada pela FIOL no trecho I é o minério de ferro proveniente das minas da Bamin, na região de Caetité. A demanda inicial está prevista em 16,1 milhões de toneladas em 2025, alcançando 35,3 milhões de toneladas em 2035. Esta demanda poderá ser complementada, a partir de 2028, com cerca de 4 milhões de toneladas de grãos provenientes da região de Barreiras.
A qualificação dos trechos II e III da FIOL no Programa de Parcerias de Investimentos possibilitará que, por meio de uma nova subconcessão, o trecho II tenha as suas obras concluídas, conectando o Porto de Ilhéus à região produtora de grãos de Barreiras/BA, bem como, após a conclusão do trecho III, a FIOL esteja conectada com a Ferrovia Norte-Sul e com a FICO.
A EF-334, de Ilhéus a Alvorada (ponto de junção com a EF-151 – Ferrovia Norte-Sul, posteriormente alterado para Figueirópolis/TO) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização por meio do Decreto nº 8094, de 4 de setembro de 2013.
Os trechos II e III da FIOL foram qualificados na 16ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 171, de 27 de abril de 2021, que deu origem ao Decreto nº 10.744, de 8 de julho de 2021.
FICO
Este empreendimento foi qualificado na 7ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 41, de 02/07/2018, que deu origem ao Decreto nº 10.392, de 09/06/2020.
A ferrovia EF-354 foi incluída no Plano Nacional de Viação por meio da Lei 11.772, de 17 de setembro de 2008, iniciando-se no Litoral Norte Fluminense e terminando em Boqueirão da Esperança/AC, na fronteira Brasil-Peru, com cerca de 4.400 km de extensão. Neste traçado, ficou conhecida como Ferrovia Transcontinental. Esta mesma Lei outorgou à Valec a construção, uso e gozo da ferrovia. Entre Mara Rosa/GO e Vilhena/RO, com estimados 1.641 km de extensão, esta ferrovia é denominada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste – FICO.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste trará os seguintes benefícios: i) proporcionará alternativa no direcionamento de cargas para os portos do Norte e Nordeste, principalmente aquelas produzidas em Goiás, Mato Grosso e Rondônia, reduzindo o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia; ii) aumentará a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional; e iii) possibilitará e estimulará a exploração de reservas minerais ainda pouco exploradas.
Com 383 km de extensão, o trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste que começa na Ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa/GO e vai até Água Boa/MT (FICO I) escoará a produção de grãos (soja e milho) daquela região, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, em direção aos principais portos do país. A FICO II compreende o trecho entre Água Boa/MT e Lucas do Rio Verde/MT.
O EIA-RIMA e o Projeto Básico da extensão até Água Boa/MT, foram contratados pela VALEC e finalizados em dezembro de 2010. O trecho conta também com a respectiva Licença Prévia.
A construção do trecho Mara Rosa/GO a Água Boa/MT da Ferrovia de Integração Centro-Oeste foi colocada como contrapartida da VALE no pagamento do Valor de Outorga pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, nos termos da Lei 13.448 de 2017.
Em 17/09/2021 foi realizada cerimônia em Mara Rosa/GO, marcando o início das obras da FICO I.
Trecho II da FIOL com avanço físico de cerca de 60%.