Edital para contratação de estudos: Edital nº 002/2025
Abertura das propostas: 28/02/2025 às 10h00.
Concluído
Em Andamento
A Realizar
A construção da FNS foi iniciada em 1987 com um traçado inicial que previa uma extensão de aproximadamente 1.550 km, de Açailândia/MA a Anápolis/GO, de modo a cortar os Estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Dessa forma, o traçado original está construído e em operação.
O projeto de ampliação da ferrovia ocorreu muito depois do início da construção. A Lei nº 11.297, de 09 de maio de 2006, da Presidência da República, incorporou um trecho mais ao norte, Açailândia (MA) – Barcarena (PA), ao projeto do traçado inicialmente projetado. Em 2008, a Lei nº 1.772 estendeu mais uma vez o traçado da ferrovia até a cidade paulista de Panorama.
Ainda para atender à crescente demanda por transporte de cargas, a Infra S.A. concluiu, em 2015, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA para mais dois trechos complementares à Norte-Sul, sendo entre Panorama (SP) e Chapecó (SC) e entre Chapecó (SC) e Rio Grande (RS).
Rumo Malha Central S.A. assinou o contrato de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS) com o Governo Federal, na data de 31/07/2019, referente à exploração do trecho de 1.537 km de ferrovia, no trecho que liga Estrela D’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), nos termos do Edital de Concorrência Internacional nº 02/2018. A empresa vencedora do leilão dos trechos Central e Sul e Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS) ficou responsável pela exploração da infraestrutura e pela prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação da ferrovia durante todo o período da concessão, que totaliza trinta anos.
A partir de Açailândia/MA a FNS prosseguirá em direção ao Norte, até Barcarena, no Estado do Pará. São aproximadamente 477 km de extensão concebidos com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer a sua interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará.
A implantação desse trecho proporcionará uma nova logística regional de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais, bem como, viabilizará nova alternativa para o escoamento da produção de açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos farelo e óleo na área de influência da ferrovia.
O EVTEA desse trecho, foi finalizado em maio de 2012.
O trecho Açailândia a Barcarena da EF-151 foi incluído no PND por meio do Decreto nº 8.055, de 16 de julho de 2013.
