Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA
Ultima atualizacao: 13/04/2026
Prorrogação antecipada do contrato de concessão.
SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO
A ANTT aprovou no dia 09/04/2026 o relatório final.
Prorrogação antecipada do contrato de concessão.
A ANTT aprovou no dia 09/04/2026 o relatório final.
Concluído
Em Andamento
A Realizar
A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com pouco mais de 7.200 km de extensão de linhas em bitola métrica, a Ferrovia Centro-Atlântica é detentora da maior malha federal concessionada, a qual é dividida em corredores, quais sejam: a) Corredor Centro-Sudeste, compreendendo as linhas que cortam Goiás, Minas Gerais e São Paulo, com destino ao Porto de Santos; b) Corredor Minas-Rio, compreendendo os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais; c) Corredor Minas-Bahia, cujas linhas cortam o norte de Minas Gerais chegando à Bahia, no Porto de Aratú e a Petrolina, às margens do Rio São Francisco; d) Corredor Centro-Leste, ligando Minas Gerais ao Espírito Santo em conexão com a EFVM.
As principais mercadorias movimentadas em 2024, em milhares de toneladas úteis, foram:
A prorrogação do contrato atual, que terminará em 31 de agosto de 2026, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.
Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.
Histórico – A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. obteve a concessão da Malha Centro-Leste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., no leilão realizado em 14/6/96. A outorga desta concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 26/8/96, publicado no Diário Oficial da União de 27/8/96. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 1/9/96.
| Área de Atuação | Sergipe | Bahia | ||
| Espírito Santo | Rio de Janeiro | |||
| São Paulo | Minas Gerais | |||
| Goiás | Distrito Federal | |||
| Extensão das Linhas | Bitola 1,00m | 7.085 km | ||
| 1,00/1,60m | 130 km | |||
| Total | 7.215 km | |||
| Pontos de Intercâmbio com Ferrovias | ||||
| EFVM | Pedro Nolasco – ES | |||
| Capitão Eduardo – MG | ||||
| Eng.º Lafaiete Bandeira – MG | ||||
| Pedreira Rio das Velhas – MG | ||||
| MRS | Barbará – RJ | |||
| Barão de Angra – RJ | ||||
| Tres Rios – RJ | ||||
| Miguel Burnier – MG | ||||
| Barreiro – MG | ||||
| Eng.º Lafaiete Bandeira – MG | ||||
| ALLMP | Boa Vista Nova – SP | |||
| Paulínia/Replan – SP | ||||
| TNLSA | Propriá – SE | |||
| Pontos de Interconexão com Portos | ||||
| Angra dos Reis – RJ | Aracajú – SE | |||
| Aratú – BA | Salvador – BA | |||
Link para os estudos: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=441
A Audiência Pública nº 12/2020 foi reaberta entre 30/08/2024 e 14/10/2024, com sessões públicas nos seguintes locais e datas:
