Ferrovia EF-334/BA (FIOL)
Ultima atualizacao: 05/05/2025

ATUALIZADO

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

O processo de subconcessão foi aprovado no TCU por meio do Acórdão 3005/2020 – Plenário, de 11/11/2020.

O edital foi publicado pela ANTT em 16/12/2020 e o leilão está marcado para 08/04/2021, na B3, em São Paulo.

Link Estudos: https://portal.antt.gov.br/edital-fiol

O leilão ocorreu com sucesso no dia 08/04/2021, na B3 em São Paulo. Mais notícia sobre o envento e o resultado podem ser encontrados clicando aqui.

Contrato assinado em evento realizado no dia 03/09/2021. Para acessar a notícia do evento, clique aqui.


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Concluído
Em Andamento
A Realizar
1ª REUNIÃO
Transportes
SETOR
Diversos
ESTADO(S)
0
POPULAÇÃO BENEFICIADA
5.411.300.000
CAPEX
0
EMPREGOS GERADOS
Reuniões
1ª REUNIÃO
Data Qualificação
13/09/2016
Tipo de Qualificação
PND
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
PRAZO (ANOS)
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
ANTT
ESTADO(S)
BA TO
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
5.411.300.000,00
OPEX
13.367.000.000,00
Extensão
537 km
Critério do Leilão
Maior outorga
OUTORGA MÍNIMA
32.700.000,00
OUTORGA EFETIVA
32.730.000,00
ÁGIO
0,1
DESESTATIZAÇÃO - VALOR EFETIVO
0,00
Nº Participantes do Leilão
1
Empresas Participantes
Bahia Mineração S.A - Bamin (Eurasian Resources Group)
Vencedor
Bahia Mineração S.A - Bamin (Eurasian Resources Group)
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Este empreendimento foi qualificado na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 2, de 13/09/2016, convertida no Decreto nº 8.916, de 25/11/2016.

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) tem extensão de 1.527 quilômetros, entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO. O empreendimento está dividido em três trechos:

  1.       Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km, dos quais mais de 73,6% de execução física da obra (jul/2019). Este é o trecho que foi qualificado para subconcessão.
  2. Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km, dos quais cerca de 36% das obras estão executadas (jul/2019).
  3. Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km, em fase de estudos e projetos.

O investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 da FIOL (Ilhéus/BA – Caetité/BA e Caetité/BA – Barreiras/BA) é da ordem de R$ 6,4 bilhões.

A FIOL constitui-se em importante corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité e Tanhaçu) e de grãos do oeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

O escoamento das cargas será feito por meio dos terminais do Complexo Portuário Porto Sul, localizado na região de Aritágua, município de Ilhéus, com retro área de 1.224 ha, ponte de acesso marítimo e píer com quebra-mar a 3.500 metros da costa.

O objetivo do empreendimento é o de viabilizar o escoamento da produção de minério de ferro produzido na região de Caetité, através do Porto Sul. Está previsto também o transporte de granéis agrícolas, granéis líquidos e carga geral.

As obras do empreendimento, atualmente a cargo da VALEC, apresentam avanço físico de mais de 73,6%. Estima-se que sejam necessários R$ 3,3 bilhões para a conclusão das obras remanescentes e demais investimentos necessários à operação do Trecho I;

Várias obras-de-arte encontram-se concluídas ou em execução, incluindo pontes, viadutos e o túnel de Jequié, destacando-se a ponte sobre o Rio São Francisco, no Trecho II, com 2,9 km de extensão, a maior ponte ferroviária da América Latina.


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