Estruturação de projeto da PPP de iluminação pública (IP) do município de Ariquemes (RO). O objetivo da Parceria é modernizar cerca de 18 mil pontos do parque de IP da cidade adequando-os às normas técnicas vigentes, tendo como fonte de recursos a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP.
Benefícios previstos:
1. Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos 96.833 mil habitantes;
2. Promoção do uso noturno de espaços públicos hoje considerados inseguros pela má iluminação, expandindo a atuação de negócios e serviços a eles associados;
3. Modernização da iluminação de vias públicas e de destaque dos monumentos municipais;
4. Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e
5. Aumento dos investimentos e geração de emprego.
A estruturação está sendo realizada pela Inducta Solução em Energia LTDA, contratada pela CAIXA. O processo está sendo financiada pelo Município (10%) e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA (90%), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
O serviço técnico especializado contratado é composto pelas seguintes atividades:
a. Assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente;
b. Consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão. abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas:
Avaliação do Projeto; CONCLUÍDO
Estudos para Estruturação do contrato; CONCLUÍDO
Validação Externa (Consulta Pública e Órgãos de Controle); CONCLUÍDO
Licitação e Contratação. EM ANDAMENTO
Observação: As datas de conclusão das etapas são previsões fornecidas pelas equipes técnicas e estão sujeitas à reavaliação conforme andamento do projeto.