Iluminação Pública – Ariquemes (RO)
Ultima atualizacao: 10/01/2025

Cidade polo: Ariquemes

Sobre o projeto: A PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua das administrações municipais por melhorias significativas na qualidade de vida dos mais de 96 mil habitantes que serão diretamente impactados pelo projeto.
O projeto está sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA). Além disso, a estruturação também conta com o assessoramento da CAIXA e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI).

Audiência Pública: realizada em  08/11/2023

Entrega de ENVELOPES na B3: 27/02/2024 (de 9 as 12h)

A empresa vencedora do certame foi o Consórcio CONCIP Ariquemes, formado pelas empresas Sigma Engenharia e Indústria Ltda. e Sitran Sinalização de Trânsito Ltda. com deságio de 11,52%.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Execução Geral

do projeto:

100% (Dezembro/2024)

Fase 1: 100% realizada

Fase 2: 100% realizada

Fase 3: 100% realizada

Fase 4: 100% realizada


Estudo
Consulta Pública
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Início: 16/04/2021
Fim: 24/10/2023
Início: 25/10/2023
Fim: 25/11/2023
Fim: 26/12/2023
Início: 27/02/2024
Fim: 07/03/2024
Fim: 02/08/2024
Elaboração EVTEA
Documentos Data Room
Publicação
Entrega de Envelopes / Leilão B3
Assinatura
Concluído
Em Andamento
A Realizar
Projeto FEP
Infraestrutura Urbana
SETOR
RO
ESTADO(S)
96.833
POPULAÇÃO BENEFICIADA
26.668.015
CAPEX
Reuniões
Projeto FEP
Data Qualificação
08/05/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Apoio Federal às Concessões e Parcerias
Modalidade operacional
PPP
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
PRAZO (ANOS)
13
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SEPPI,MIDR,CAIXA
ESTADO(S)
RO
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
26.668.015,00 - Despesas pré-operacionais, equipamentos do sistema de iluminação pública, sistema de telegestão, infraestrutura operacional, atendimento à demanda reprimida e ao crescimento vegetativo do Parque de IP.
OPEX
19.468.873,00 - Pessoal e encargos, despesas administrativas, material para manutenção, call center e operação do centro de controle, descarte de lâmpadas, veículos - despesas operacionais, seguros e verificador independente.
Impacto
100% do parque de Iluminação Pública modernizado e expandido
Demanda
Pontos de Iluminação Pública: 18.737
POPULAÇÃO BENEFICIADA
96.833
Beneficiários
Prefeitura Municipal, usuários do sistema viário localizados nos distritos, vilas e povoados e pontos de destaques da cidade com iluminação cênica.
Critério do Leilão
Maior desconto
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Estruturação de projeto da PPP de iluminação pública (IP) do município de Ariquemes (RO). O objetivo da Parceria é modernizar cerca de 18 mil pontos do parque de IP da cidade adequando-os às normas técnicas vigentes, tendo como fonte de recursos a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP.

Benefícios previstos:

1.       Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos 96.833 mil habitantes;

2.       Promoção do uso noturno de espaços públicos hoje considerados inseguros pela má iluminação, expandindo a atuação de negócios e serviços a eles associados;

3.       Modernização da iluminação de vias públicas e de destaque dos monumentos municipais;

4.       Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e

5.       Aumento dos investimentos e geração de emprego.

A estruturação está sendo realizada pela Inducta Solução em Energia LTDA, contratada pela CAIXA. O processo está sendo financiada pelo Município (10%) e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA (90%), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

O serviço técnico especializado contratado é composto pelas seguintes atividades:

a.    Assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente;

b.   Consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão. abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas:

Avaliação do Projeto; CONCLUÍDO

Estudos para Estruturação do contrato; CONCLUÍDO

Validação Externa (Consulta Pública e Órgãos de Controle);  CONCLUÍDO

Licitação e Contratação. EM ANDAMENTO

Observação: As datas de conclusão das etapas são previsões fornecidas pelas equipes técnicas e estão sujeitas à reavaliação conforme andamento do projeto.


Anexos
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