Iluminação Pública – IP Caxias do Sul (RS)
Ultima atualizacao: 08/01/2025

O projeto contempla modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação pública de Caxias do Sul. Localizada no estado do Rio Grande do Sul, na Região Sul do Brasil, Caxias do Sul possui mais de 500 mil habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa do estado. Estima-se que seu parque seja composto por cerca de 48 mil pontos de luz.

Caxias do Sul conta com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), tributo destinado exclusivamente a suas despesas com iluminação pública.

  • Fase Atual: Concluído 
  • Investimento Estimado: R$ 124 milhões
  • Prazo de concessão: 24 anos
  • Destaque quanto ao Escopo: inclusão de poda para iluminação pública

O leilão foi arrematado pelo consórcio Luz de Caxias, representado pela corretora Itaú, que apresentou oferta de R$ 619,5 mil, o que representa um deságio de 59,91%.

 

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Execução Geral

do projeto:

100 % (junho/2024)

 

Fase 1: 100% realizada

Fase 2: 100% realizada

Fase 3: 100% realizada

Fase 4: 100% realizada


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Fim: 31/12/2022
Início: 31/12/2022
Fim: 31/12/2022
Fim: 30/03/2023
Fim: 31/03/2023
Fim: 30/06/2023
Elaboração EVTEA
Documentos Data Room
Aprovação dos Órgãos de Controle
Publicação
Entrega de Envelopes / Leilão B3
Assinatura
Concluído
Em Andamento
A Realizar
Projeto FEP
Infraestrutura Urbana
SETOR
RS
ESTADO(S)
523.000
POPULAÇÃO BENEFICIADA
124.000.000
CAPEX
Reuniões
Projeto FEP
Data Qualificação
08/05/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
PPP
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
PRAZO (ANOS)
24
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SEPPI,BNDES,MCID
ESTADO(S)
RS
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
124.000.000,00 Despesas pré-operacionais, equipamentos do sistema de iluminação pública, sistema de telegestão, infraestrutura operacional, atendimento à demanda reprimida e ao crescimento vegetativo do Parque de IP.
OPEX
124.000.000,00 Pessoal e encargos, despesas administrativas, material para manutenção, call center e operação do centro de controle, descarte de lâmpadas, veículos - despesas operacionais, seguros e verificador independente.
Impacto
100% do parque de Iluminação Pública modernizado e expandido
Demanda
pontos de luz: 48.000
POPULAÇÃO BENEFICIADA
523.000
Beneficiários
Prefeituras Municipais, usuários do sistema viário localizados nos distritos, vilas e povoados e pontos de destaques das cidades com iluminação cênica.
Critério do Leilão
Maior desconto
INFORMAÇÕES DO PROJETO

O projeto contempla modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação pública de Caxias do Sul. Localizada no estado do Rio Grande do Sul, na Região Sul do Brasil, Caxias do Sul possui mais de 500 mil habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa do estado. Estima-se que seu parque seja composto por cerca de 48 mil pontos de luz.

Caxias do Sul conta com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), tributo destinado exclusivamente a suas despesas com iluminação pública.

O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação do município, atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética. Para fazer jus à contraprestação integral, além do alcance de marcos de modernização e eficientização do parque, o concessionário terá de atender a critérios de qualidade da iluminação pública (iluminância e uniformidade) dispostos em norma técnica (NBR 5.101/2018), além de outros critérios de operação, como tempo de resposta a chamados e disponibilidade de dados. Deverá ter como obrigação, ainda, implantar a tecnologia de telegestão em pontos de iluminação em vias de maior relevância.


Anexos
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