Iluminação Pública – Consórcio Conder (PR)
Ultima atualizacao: 03/02/2025

Municípios do CONDER participantes do projeto de estruturação:  Fernandes Pinheiro,  Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e  Teixeira Soares.

Cidade polo: Irati

Sobre o projeto: A PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua das administrações municipais por melhorias significativas na qualidade de vida dos mais de 150 mil habitantes que serão diretamente impactados pelo projeto. Em um arranjo regional organizado pelo Consórcio Conder, os municípios de Fernandes Pinheiro,  Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares buscam estruturar uma solução conjunta para a melhoria dos serviços públicos de iluminação pública de cada um de seus associados, sob a gestão do Consórcio Público.
O projeto está sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), conta com o assessoramento técnico da CAIXA e as consultorias especializadas HOUVER/VIANA CASTRO. A coordenação geral é da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI), com o apoio do Ministério das Cidades.

Audiência Pública: 11/06/2024

Data da entrega de envelopes: 10/09/2024

Sessão Pública de leilão B3: 20/09/2024

 

 

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Execução Geral

do projeto:

97 % (Janeiro/2025)

 

Fase 1: 100% realizada

Fase 2: 100% realizada

Fase 3: 100% realizada

Fase 4: 83% realizada


Estudo
Consulta Pública
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Início: 01/11/2022
Fim: 12/05/2024
Início: 13/05/2024
Fim: 14/06/2024
Início: 19/07/2024
Fim: 19/07/2024
Início: 10/09/2024
Fim: 20/09/2024
Início: 28/02/2025
Fim: 18/03/2025
Elaboração EVTEA
Documentos Data Room
Publicação
Entrega de Envelopes / Leilão B3
Assinatura
Concluído
Em Andamento
A Realizar
Projeto FEP
Infraestrutura Urbana
SETOR
PR
ESTADO(S)
156.613
POPULAÇÃO BENEFICIADA
28.138.451
CAPEX
Reuniões
Projeto FEP
Data Qualificação
08/05/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Apoio Federal às Concessões e Parcerias
Modalidade operacional
PPP
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
PRAZO (ANOS)
13
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SEPPI,MCID,CAIXA
ESTADO(S)
PR
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
28.138.451,00 Despesas pré-operacionais, equipamentos do sistema de iluminação pública, sistema de telegestão, infraestrutura operacional, atendimento à demanda reprimida e ao crescimento vegetativo do Parque de IP.
OPEX
22.016.783,00 Pessoal e encargos, despesas administrativas, material para manutenção, call center e operação do centro de controle, descarte de lâmpadas, veículos - despesas operacionais, seguros e verificador independente.
Valor do Contrato
83.616.683,00
Impacto
100% do parque de Iluminação Pública modernizado e expandido
Demanda
pontos de iluminação: 19.873
POPULAÇÃO BENEFICIADA
156.613
Beneficiários
Prefeituras Municipais, usuários do sistema viário localizados nos distritos, vilas e povoados e pontos de destaques das cidades com iluminação cênica.
Critério do Leilão
Maior desconto
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Estruturação de projeto de iluminação pública (IP) do Consórcio CONDER (PR). O objetivo da PPP é modernizar cerca de 19.873 pontos do parque de IP das cidades adequando-os às normas técnicas vigentes, tendo como fonte de recursos a Contribuição para Iluminação Pública – COSIP.

Benefícios previstos:

  • Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos 156 mil habitantes;
  • Modernização da iluminação de destaque dos monumentos municipais;
  • Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e
  • Aumento dos investimentos e geração de emprego.

A estruturação será realizada pelo Consultoria HOUER, contratado pela CAIXA.

O serviço técnico especializado contratado é composto pelas seguintes atividades:

assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente.

consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão.

Os serviços para Estruturação da Concessão abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas:

Estudos Preliminares; CONCLUÍDO

Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); CONCLUÍDO

Validação Externa (Consulta Pública e Órgãos de Controle); EM ANDAMENTO

Licitação e Contratação.

Observações:

As datas de conclusão das etapas são previsões fornecidas pelas equipes técnicas e estão sujeitas à reavaliação conforme andamento do projeto.


Anexos
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