PPI

Iluminação Pública – Santo Antônio de Jesus (BA)

Ultima atualizacao: 10/03/2026

Cidade polo: Santo Antônio de Jesus

Sobre o projeto: A PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua das administrações municipais por melhorias significativas na qualidade de vida dos mais de 103 mil habitantes que serão diretamente impactados pelo projeto.
O projeto está sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA). Além disso, a estruturação também conta com o assessoramento da CAIXA e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI).

Elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos: Início em 23 de novembro de 2022.

Audiência Pública: Previsto para 01/02/2024.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Execução Geral

do projeto:

93% (Fevereiro/2026)

Fase 1: 100 % realizada

Fase 2: 100 % realizada

Fase 3: 100 % realizada

Fase 4: 65 % realizada

Estudo

Consulta Pública

Edital

Leilão de Projeto

Contrato

Início: 23/11/2022

Fim: 04/01/2024

Início: 05/01/2024

Fim: 03/02/2024

Início: 15/11/2024

Fim: 05/09/2025

Início: 10/11/2025

Fim: 10/11/2025

Início: 20/04/2026

Elaboração EVTEA

Documentos Data Room

Publicação

Entrega de Envelopes / Leilão B3

Assinatura

Concluído

Em Andamento

A Realizar

Projeto FEP

Infraestrutura Urbana

SETOR

ESTADO(S)

103.055

POPULAÇÃO BENEFICIADA

14.582.100

CAPEX

Reuniões

Projeto FEP

Data Qualificação

08/05/2019

Tipo de Qualificação

PPI

Classificação do Tipo

Apoio Federal às Concessões e Parcerias

Modalidade operacional

PPP

Detalhamento Modalidade Operacional

Concessão

PRAZO (ANOS)

ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

SEPPI,MCID,MIDR,CAIXA

ESTADO(S)

TIPO DE ATIVO

Ativo novo

CAPEX

14.582.100,00 Despesas pré-operacionais, equipamentos do sistema de iluminação pública, sistema de telegestão, infraestrutura operacional, atendimento à demanda reprimida e ao crescimento vegetativo do Parque de IP.

OPEX

14.582.100,00 Pessoal e encargos, despesas administrativas, material para manutenção, call center e operação do centro de controle, descarte de lâmpadas, veículos - despesas operacionais, seguros e verificador independente.

Valor do Contrato

1.651.897,47

Impacto

100% do parque de Iluminação Pública modernizado e expandido

Demanda

pontos de iluminação: 10.997

POPULAÇÃO BENEFICIADA

103.055

Beneficiários

Prefeitura Municipal, usuários do sistema viário localizados nos distritos, vilas e povoados e pontos de destaques da cidade com iluminação cênica.

Benefício Adicional

Economia de Energia. Redução de Emissões de CO2

Critério do Leilão

Maior desconto

INFORMAÇÕES DO PROJETO

Estruturação de projeto de iluminação pública (IP) de Santo Antônio de Jesus (BA). O objetivo da PPP é modernizar cerca de 11 mil pontos do parque de IP da cidade adequando-os às normas técnicas vigentes, tendo como fonte de recursos a Contribuição para Iluminação Pública – COSIP.

Benefícios previstos:

Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos 103.000 habitantes;
Modernização da iluminação de destaque dos monumentos municipais;
Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e
Aumento dos investimentos e geração de emprego.

A estruturação será realizada por consultoria a ser contratada pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

O serviço técnico especializado contratado é composto pelas seguintes atividades:

assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente.
consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão.

Os serviços para Estruturação da Concessão abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas: