Iluminação Pública – Timon (MA)
Ultima atualizacao: 07/11/2025

Cidade polo: Timon

Sobre o projeto: A PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua das administrações municipais por melhorias significativas na qualidade de vida dos mais de 174 mil habitantes que serão diretamente impactados pelo projeto.
O projeto está sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA). Além disso, a estruturação também conta com o assessoramento da CAIXA e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI).

Elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos: Início em 24 de novembro de 2023.

Audiência Pública: previsto para 22/09/2023.

Elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos: Encerrada em 05/09/2023.

Consulta Pública:  Realizada entre 06/09/2023 e 06/10/2023.

Audiência Pública: Realizada em  22/09/2023.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Execução Geral

do projeto:

77% (Outubro/2025)

Fase 1: 98% realizada

Fase 2: 90% realizada

Fase 3: 74% realizada

Fase 4: 13% realizada

 


Estudo
Consulta Pública
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Início: 24/11/2021
Fim: 05/09/2023
Início: 06/09/2023
Fim: 06/10/2023
Início: 15/07/2025
Início: 23/09/2025
Início: 15/02/2026
Elaboração EVTEA
Documentos Data Room
Publicação
Entrega de Envelopes / Leilão B3
Assinatura
Concluído
Em Andamento
A Realizar
Projeto FEP
Infraestrutura Urbana
SETOR
MA
ESTADO(S)
174.465
POPULAÇÃO BENEFICIADA
47.739.900
CAPEX
Reuniões
Projeto FEP
Data Qualificação
08/05/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Apoio Federal às Concessões e Parcerias
Modalidade operacional
PPP
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
PRAZO (ANOS)
13
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SEPPI,MCID,MIDR,CAIXA,BIRD/IFC/GIF
ESTADO(S)
MA
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
47.739.900,00 Despesas pré-operacionais, equipamentos do sistema de iluminação pública, sistema de telegestão, infraestrutura operacional, atendimento à demanda reprimida e ao crescimento vegetativo do Parque de IP.
OPEX
47.739.900,00 Pessoal e encargos, despesas administrativas, material para manutenção, call center e operação do centro de controle, descarte de lâmpadas, veículos - despesas operacionais, seguros e verificador independente.
Valor do Contrato
2.467.801,45
Impacto
100% do parque de Iluminação Pública modernizado e expandido
Demanda
pontos de iluminação: 36.723
POPULAÇÃO BENEFICIADA
174.465
Beneficiários
Prefeitura Municipal, usuários do sistema viário localizados nos distritos, vilas e povoados e pontos de destaques da cidade com iluminação cênica.
Benefício Adicional
57,7% de Economia de Energia. Redução de Emissões de CO2: 4.308 ton/ano
Critério do Leilão
Maior desconto
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Estruturação de projeto de iluminação pública (IP) de Timon (MA). O objetivo da PPP é modernizar os mais de 37.000 pontos do parque de IP da cidade adequando-os às normas técnicas vigentes. Benefícios previstos:

  1. Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida para quase 170.000 pessoas;
  2. Modernização da iluminação de destaque dos monumentos municipais;
  3. Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e
  4. Aumento dos investimentos e geração de emprego.

O projeto é realizado por cooperação do FEP CAIXA com a Corporação Financeira Internacional – IFC. O consórcio formado pelas empresas Ernst & Young, Manesco, Arcitech e Studio 3K foi contratado para realizar a estruturação. O processo está sendo financiada pelo Município (10%) , pelo IFC (45%) e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA (45%), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

O serviço técnico especializado é composto pelas seguintes atividades:

  1. assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente.
  2. consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão.

 Os serviços para Estruturação da Concessão abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas:

  • Estudos Preliminares; CONCLUÍDO
  • Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); CONCLUÍDO
  • Validação Externa (Consulta Pública e Órgãos de Controle); EM ANDAMENTO
  • Licitação e Contratação. A REALIZAR

Observações:

As datas de conclusão das etapas são previsões fornecidas pelas equipes técnicas e estão sujeitas à reavaliação conforme andamento do projeto.


Anexos
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