Iluminação Pública – Teresina (PI)
Ultima atualizacao: 15/08/2024

Sobre o projeto: A PPP de Iluminação Pública representa um passo importante na busca contínua das administrações municipais por melhorias significativas na qualidade de vida dos mais de 864 mil habitantes que serão diretamente impactados pelo projeto.
O projeto está sendo estruturado com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA). Além disso, a estruturação também conta com o assessoramento da CAIXA e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SEPPI).

 

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Execução Geral

do projeto:

100% (julho/2024)

Fase 1: 100 % realizada
Fase 2: 100 % realizada
Fase 3: 100 % realizada
Fase 4: 100 % realizada


Estudo
Consulta Pública
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Fim: 20/12/2018
Fim: 13/02/2020
Fim: 16/07/2020
Elaboração EVTEA
Documentos Data Room
Publicação
Entrega de Envelopes / Leilão B3
Assinatura
Concluído
Em Andamento
A Realizar
Projeto FEP
Infraestrutura Urbana
SETOR
PI
ESTADO(S)
264.000.000
CAPEX
Reuniões
Projeto FEP
Data Qualificação
08/05/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
PPP
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SEPPI,MCID,CAIXA
ESTADO(S)
PI
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
264.000.000,00 Despesas pré-operacionais, equipamentos do sistema de iluminação pública, sistema de telegestão, infraestrutura operacional, atendimento à demanda reprimida e ao crescimento vegetativo do Parque de IP.
Impacto
100% do parque de Iluminação Pública modernizado e expandido
Beneficiários
864.845
Critério do Leilão
Maior desconto
Nº Participantes do Leilão
7
Empresas Participantes
1. Consórcio Teresina Luz (Brasiluz Etreficação e Eletrônica Ltda, Conasa infraestrutura S.A e FM Rodrigues e Cia);2. Consórcio Consiluz ( Zopone engenharia, Ilumisul, Korchener, Mazza);3. Consórcio Luz Teresina (Citeluz, Energipower);4. Consorcio Concip Teresina (Sitran, Engeform e Sigma);5. Consórcio Terluz (Enel X, Selt e Mobit);6. Sadenco; 7. Consórcio Teresina IP (BMPI Infra e Remo)
Vencedor
Consórcio Teresina Luz (Brasiluz Etreficação e Eletrônica Ltda, Conasa infraestrutura S.A e FM Rodrigues e Cia)
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Estruturação de projeto de iluminação pública (IP) de Teresina (PI). O objetivo da PPP é modernizar cerca de 15.000 pontos do parque de IP da cidade adequando-os às normas técnicas vigentes, tendo como fonte de recursos a Contribuição para Iluminação Pública – COSIP.

Benefícios previstos:

  1. Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida dos 864.845 habitantes;
  2. Modernização da iluminação de destaque dos monumentos municipais;
  3. Redução das emissões dos gases de efeito estufa; e
  4. Aumento dos investimentos e geração de emprego.

A estruturação está sendo realizada pela OMATIC Engenharia, contratada pela CAIXA. O processo está sendo financiada pelo Município (10%) e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA (90%), nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

O serviço técnico especializado contratado é composto pelas seguintes atividades:

  1. assessoramento técnico a ser prestado pela Caixa ao Ente.
  2. consultoria técnica especializada para realização dos estudos de viabilidade e desenvolvimento dos documentos necessários para a licitação do Contrato de Concessão.

Os serviços para Estruturação da Concessão abrangem os aspectos técnicos de engenharia, econômico-financeiro, jurídico e socioambiental na elaboração de projetos, laudos, pareceres, relatórios e informações nas seguintes etapas:

  • Estudos Preliminares –
  • Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) –
  • Validação Externa (Consulta Pública e Órgãos de Controle);
  • Licitação e Contratação.

Observações:

As datas de conclusão das etapas são previsões fornecidas pelas equipes técnicas e estão sujeitas à reavaliação conforme andamento do projeto.


Anexos
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