Parque Nacional de Brasília/DF
Ultima atualizacao: 08/02/2024

Concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão da unidade.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

Estudos contratados e em andamento


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Concluído
Em Andamento
A Realizar
13ª REUNIÃO
Meio Ambiente
SETOR
DF
ESTADO(S)
Reuniões
13ª REUNIÃO
Data Qualificação
10/06/2020
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
SEPPI,BNDES,MMA,ICMBio
ESTADO(S)
DF
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Criado pelo Decreto nº 241, de 29 de novembro de 1961, o Parque Nacional de Brasília possui área total aproximada de 42.300 hectares e está localizado no Distrito Federal.

As principais atrações do Parque Nacional de Brasília são as piscinas Areal e Pedreira, abastecidas por águas provenientes de nascentes localizadas no interior da UC ou em suas proximidades, condição que permite manter a renovação constante da água, e propicia ao usuário a oportunidade de recreação em contato direto com a natureza.

O Parque dispõe também de duas trilhas: a Trilha da Capivara com 1,3 Km de extensão, e percurso com duração prevista para 20 minutos, e a Trilha Cristal com 15 km de extensão, onde é permitido o uso de bicicletas, e possibilita ao visitante observar a fauna e a flora do Cerrado, bem como acessar uma ilha existente nesta UC, denominada Ilha da Meditação, indicada para observação de aves.

A estruturação do projeto ficou a cargo do BNDES que contratou o Consórcio Uirapuru para a realização dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica. Para maiores informações  clique aqui.

Resoluções e Decretos: 

Resolução Nº 131, de 10 de Junho 2020 – Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.

Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Resolução CPPI nº 293, de 22 de novembro de 2023 – Opina pela manutenção da qualificação de unidades de conservação apenas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República.


Anexos
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