PPP aeroporto regional no Amazonas – Barcelos
Ultima atualizacao: 05/10/2023
SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO
Os estudos serão conduzidos pela INFRA S.A., por meio do Regime de Contratação das Estatais.
Os estudos serão conduzidos pela INFRA S.A., por meio do Regime de Contratação das Estatais.
Concluído
Em Andamento
A Realizar
Trata-se da concessão em bloco dos aeroportos de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués, cuja qualificação no PPI deu-se por meio da Resolução nº 145, de 2 de dezembro de 2020, que deu origem ao Decreto nº 10.635, de 22 de fevereiro de 2021, o qual também determinou sua inclusão no PND.
O modelo será o de concessão patrocinada (PPP), com a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária à gestão privada, com vistas a sanar deficiências de infraestrutura e de gestão, que prejudicam a prestação adequada dos serviços aeroportuários. . Como se trata de PPP em que o patrocínio público representa mais de 70% da remuneração do parceiro privado, torna-se necessária autorização legislativa específica, conforme determinado pela Lei nº 11.079 (Lei das PPPs).
