Assinatura de contrato.
Concluído
Em Andamento
A Realizar
A área de arrendamento denominada RDJ11 está localizada dentro da Poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, possui aproximadamente 9.010 m² e será destinada à movimentação e armazenagem de carga geral não conteinerizada, especialmente produtos siderúrgicos.
A área pleiteada inclui um trecho de ramal ferroviário futuro previsto pela MRS, desde o AMV de derivação da linha principal até o final do ramal, próximo ao terminal arrendado da Tequimar (Ultracargo).
Trata-se de área brownfield, previamente ocupada por estruturas permanentes. Entretanto, as estruturas terrestres existentes não são úteis ao novo projeto, e acabam onerando o resultado do projeto
Os ativos existentes (instalações desativadas, em condições precárias) serão disponibilizados à nova arrendatária no estado em que se encontram, ficando sob responsabilidade da futura arrendatária a demolição e preparação do terreno para realização dos investimentos necessários para implantação das novas instalações, incluindo novo pátio de armazenagem. Também estão previstas novas instalações de recebimento rodoferroviário e expedição rodoviária, que poderão operar utilizando equipamentos alugados.
Importante destacar que as atividades a serem desenvolvidas no novo arrendamento estão alinhadas com os instrumentos de planejamento setorial. Contudo, no que se refere ao PDZ e o formato da área, poderá haver necessidade de adequação, a qual deverá ser avaliada pela Autoridade Portuária após a realização da análise pelo TCU, considerando a possibilidade de alterações após esta fase.
De acordo com as características das operações previstas, estima-se que a capacidade estática de armazenagem seja de 10.800 toneladas e a capacidade dinâmica de armazenagem seja de aproximadamente 185.000 t/ano.
Por fim, informa-se que os estudos foram doados por empresa privada e foram encaminhados para a INFRA SA para revisão do estudo. Tratando-se de processo simplificado, foi dispensado de consulta pública. A deliberação do TCU para o prosseguimento do processo ocorreu em 29/01/2025.
