O projeto consiste na elaboração de estudos para concessão dos serviços de água e esgoto em todos os municípios do Estado do Pará objetivando o alcance da universalização do saneamento, conforme estabelecido no marco legal de saneamento.
O Estado do Pará é composto por 144 municípios e, segundo dados do SNIS, 52 desses são atendidos pela Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e os demais por autarquia municipal, pela administração pública direta municipal ou por empresas privadas.
Os indicadores de atendimento de água e esgoto no Estado do Pará são baixos e inferiores à média da região Norte e do Brasil. Atualmente os índices de atendimento de água e esgoto no Pará são de 47,53% e 7,73%, respectivamente, enquanto esses indicadores para o Brasil são de 84,83% e 54,95%.