Saneamento Básico – Estado do Rio Grande do Norte
Ultima atualizacao: 11/05/2026

A parceria público-privada (PPP) se refere a estruturação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 48 municípios no estado do Rio Grande do Norte que são atendidos pela CAERN.

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

O projeto já está na fase de consulta pública aberta e terá Audiências Públicas no dias 11/05/2026.

 


Estudo
Consulta Pública
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Início: 17/01/2024
Início: 16/04/2026
Fim: 29/05/2026
Início: 07/07/2026
Início: 15/09/2026
Início: 18/11/2026
Concluído
Em Andamento
A Realizar
9ª REUNIÃO
Saneamento
SETOR
RN
ESTADO(S)
1.800.000
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Reuniões
9ª REUNIÃO
Data Qualificação
08/05/2019
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Apoio Federal às Concessões e Parcerias
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Concessão
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
BNDES
ESTADO(S)
RN
TIPO DE ATIVO
Ativo existente e ativo novo
POPULAÇÃO BENEFICIADA
1.800.000
Beneficiários
Serão beneficiados 48 municípios no estado do Rio Grande do Norte
INFORMAÇÕES DO PROJETO

A parceria público-privada (PPP) se refere a estruturação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 48 municípios no estado do Rio Grande do Norte que são atendidos pela CAERN. O projeto deve atender 1,8 milhões de pessoas e gerar investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões, ampliando o acesso ao serviço, com reflexos positivos na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos, além do incremento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e valorização imobiliária. Outro objetivo é ampliar a cobertura de esgoto da população para 90% até 2033.

No modelo em estudo, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (CAERN), empresa de economia mista responsável pela prestação de serviços no Estado, contratará o parceiro privado vencedor do leilão, que, por sua vez, se comprometerá com metas de atendimento e de performance que permitirão uma alteração do cenário local, caracterizado pela baixa coleta e tratamento de esgoto.


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