Concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. O projeto está em fase de estudos técnicos.
Em fase de estudos técnicos
Concluído
Em Andamento
A Realizar
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) é o órgão responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, bem como pela coleta e tratamento do esgoto sanitário (cloacal) de Porto Alegre. Trata-se de uma autarquia municipal vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM) que foi criada em 1961 pela prefeitura da capital gaúcha. Em 2021, o DMAE contava com cerca de 1.499 funcionários e sua receita operacional total correspondeu a R$ 752 milhões, com índice de evasão da receita de 22,5%.
Porto Alegre tem uma área de 496.682 km² e uma população de aproximadamente 1,3 milhão de habitantes, o que corresponde a 13% da população do estado do Rio Grande do Sul. Tem 710.601 economias ativas e 4.180 km de extensão de rede de abastecimento de água e 2.033 km de esgoto. O índice de abastecimento com água tratada no município é de 100% e o de coleta de esgoto é de 63,85% (separador absoluto), onde 52,7 do total de esgoto é tratado.
O projeto de desestatização, liderado pelo BNDES, contempla a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de toda população do município. Onde o DMAE permanece responsável pela produção a tratamento de água.
Os objetivos primários do projeto são melhorar a qualidade dos serviços prestados, incrementar a disponibilidade de infraestrutura adequada, racionalizar gastos públicos, aumentar a arrecadação, e promover mais eficiência na gestão de patrimônio imobiliário público, fazendo os investimentos necessários para alcançar a demanda de seus consumidores. Para isso, o projeto busca atrair um parceiro privado, por meio de processo competitivo, eficiente e transparente.
