STM05 – Terminal de Combustíveis em Santarém/ PA
Ultima atualizacao: 05/10/2023

ATUALIZADO

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

O leilão do STM 05 foi realizado no dia 23 de março de 2017 com um valor de outorga de  R$ 50,0 milhões e foi arrematado pelo Consórcio Porto Santarém.


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Concluído
Em Andamento
A Realizar
1ª REUNIÃO
Transportes
SETOR
PA
ESTADO(S)
0
POPULAÇÃO BENEFICIADA
11.000.000
CAPEX
0
EMPREGOS GERADOS
Reuniões
1ª REUNIÃO
Data Qualificação
10/01/2023
Tipo de Qualificação
PND
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Arrendamento
PRAZO (ANOS)
25
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
ESTADO(S)
PA
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
11.000.000,00
OPEX
0,00
Impacto
Demanda
Capacidade
POPULAÇÃO BENEFICIADA
0
Beneficiários
Benefício Adicional
EMPREGOS GERADOS
0
Geração de empregos
N/I
PESSOAS ATINGIDAS
0
Critério do Leilão
Maior desconto
OUTORGA MÍNIMA
15.085.147,00
DESCRIÇÃO OUTORGA
OUTORGA EFETIVA
50.005.212,00
Receita máxima
0,00
RECEITA EFETIVA
0,00
Tarifa/Contraprestação máxima
TARIFA/CONTRAPRESTAÇÃO EFETIVA
ÁGIO
231,49%
DESESTATIZAÇÃO - VALOR EFETIVO
0,00
Nº Participantes do Leilão
1
Empresas Participantes
Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A)
Vencedor
Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A)
INFORMAÇÕES DO PROJETO

Esse projeto consiste no arrendamento de áreas para construção e operação de dois terminais portuários para movimentação de granéis líquidos no Porto de Santarém. São elas:

  • STM 04 – Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Santarém/PA, área brownfield com 28,8 mil m²;
  • STM 05 – Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Santarém/PA, área brownfield com 35,1 mil m².

 

No Terminal STM 05, existem 12 tanques pressurizados revestidos de aço – nove verticais e três horizontais. O diâmetro dos tanques verticais varia de 6 a 12 metros e o dos horizontais, de 2,7 a 3,4 metros – com comprimento de 7,4 a 10 metros. A armazenagem total é de aproximadamente 5.035 toneladas (5.923 m3), o que deve atender à demanda dos próximos 25 anos. Nesse caso, estão previstas, apenas, as reposições dos tanques existentes no valor de R$ 11 milhões. Ao final do período, o Terminal deverá ter capacidade mínima para movimentar 130 mil toneladas por ano.

O leilão do STM 04 foi realizado no dia 23 de março de 2017 com um valor de outorga de R$ 18,2 milhões. O Consórcio Porto Santarém (Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá S.A) venceu o leilão realizado pela ANTAQ. Já o leilão do STM 05, realizado no mesmo dia, obteve valor de outorga de R$ 50,0 milhões e também foi arrematado pelo Consórcio Porto Santarém.


Anexos
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