STS08A – Terminal de granéis líquidos e gasosos no Porto de Santos/SP
Ultima atualizacao: 30/04/2025

ATUALIZADO

SITUAÇÃO ATUAL DO PROJETO

O leilão foi realizado no dia 19/11/2021, vencido pela Petrobras.


Estudo
Consulta Pública
Acórdão TCU
Edital
Leilão de Projeto
Contrato
Concluído
Em Andamento
A Realizar
13ª REUNIÃO
Transportes
SETOR
SP
ESTADO(S)
0
POPULAÇÃO BENEFICIADA
678.326.000
CAPEX
0
EMPREGOS GERADOS
Reuniões
13ª REUNIÃO
Data Qualificação
10/06/2020
Tipo de Qualificação
PPI
Classificação do Tipo
Projeto (Federal)
Modalidade operacional
Concessão/Autorização
Detalhamento Modalidade Operacional
Arrendamento
PRAZO (ANOS)
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
ANTAQ
ESTADO(S)
SP
TIPO DE ATIVO
Ativo existente
CAPEX
678.326.000,00
OPEX
0,00
Impacto
Segundo dados apresentados no relatório “Projeção de Demanda e Carregamento da Malha” (Ano Base de 2016), publicado em 2017, a demanda total prevista para derivados de petróleo para o horizonte de 2016 a 2060 possui taxa média de crescimento da ordem de 2,03%. No caso específico do GLP, o país enfrenta um déficit na infraestrutura para recebimento das importações que representaram 30% do consumo nacional, sendo que 40% dessas importações são recebidas pelo complexo portuário de Santos. Nesse sentido, os terminais STS08 e STS08A atuam como reguladores do estoque da produção de derivados da Petrobras, realizando atividades como: transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no Complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas na Região Sudeste e Centro Oeste.
Demanda
Capacidade
POPULAÇÃO BENEFICIADA
0
Beneficiários
Benefício Adicional
EMPREGOS GERADOS
0
Geração de empregos
12111
PESSOAS ATINGIDAS
0
Critério do Leilão
Maior desconto
OUTORGA MÍNIMA
1,00
DESCRIÇÃO OUTORGA
OUTORGA EFETIVA
558.250.000,00
Receita máxima
0,00
RECEITA EFETIVA
0,00
Tarifa/Contraprestação máxima
TARIFA/CONTRAPRESTAÇÃO EFETIVA
ÁGIO
55824999999
DESESTATIZAÇÃO - VALOR EFETIVO
0,00
Nº Participantes do Leilão
1
Empresas Participantes
Petrobras S.A
Vencedor
Petrobras S.A
INFORMAÇÕES DO PROJETO

O empreendimento STS 08 – Terminal de Granéis Líquidos no Porto de SANTOS/SP foi qualificado na 11ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 87, de 19/11/2019.

Trata-se de qualificação para estudos da área STS08, localizada na região da Alemoa no Porto Organizado de Santos/SP, que resultou na consulta pública para a realização de dois certames licitatórios, os arrendamentos STS08 e STS08A. As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de aprox. R$ 1,4 bilhão. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.

Já a área denominada STS08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam mais de R$ 791,7 miilhões ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas, estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acessoa-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020.


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