A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) firmaram parceria com para divulgar os projetos do portfólio do PPI para a comunidade internacional.
O Secretário Especial do PPI, Marcus Cavalcanti, afirmou que o Governo Brasileiro celebra a assinatura da cooperação, considerando que a França é o primeiro parceiro nos projetos do PPI. A ação dá continuidade ao início da parceria realizada entre os governos francês e brasileiro, à época por um Memorando de Entendimentos entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Orçamento (MPDG) do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças da França, iniciou-se em março de 2017 e encerrou-se em 2022.
O Diretor Regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Dominique Hatbergue expressou a satisfação da AFD com os resultados positivos, afirmando que este é um momento oportuno para novas negociações, visto que o Brasil é um destino prioritário de investimento para a Agência.
A cooperação Brasil- França já obteve avanços significativos. A ação conjunta, especialmente com a presença da AFD, contribuiu para a elaboração de modelos regulatórios de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), capacitação, internalização de conhecimentos e estruturação de PPPs em uma agenda abrangente, estruturação de projetos com o apoio do FEP, como a PPP de iluminação pública em Toledo (PR), a concessão na área de esgotamento sanitário em Volta Redonda (RJ) e o apoio à organização do consórcio de Resíduos Sólidos Urbanos de Comares (CE).
Entre as ações em andamento, destaca-se a implementação do SOURCE, realizado mediante esforço técnico conjunto da SIF e da SEPPI, com apoio financeiro e voluntário da ADF. A plataforma SOURCE oferece uma estrutura comum de gerenciamento de projetos, incorporando as melhores práticas internacionais e requisitos do setor privado.
Ao assinar o documento, Cavalcanti afirmou que a “aproximação entre as partes se viabiliza no intuito de ampliar, conjuntamente, a cooperação bilateral e a troca de conhecimento para promover iniciativas públicas e privadas no âmbito da divulgação digital dos projetos qualificados e desenvolvidos pela autoridade brasileira, além de permitir continuidade no aprofundamento da relação entre ambas”, finalizou o gestor.
Próximos passos: para as próximas discussões, os gestores planejam abordar nova amplitude de agenda, podendo abarcar projetos em diferentes setores, como por exemplo, os projetos relacionados a perímetros irrigados, parques e florestas, drenagem interna/urbana, eletrificação de frotas, habitação para locação social e operações para garantias.
