A Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), em parceria com a Caixa Econômica Federal (Caixa), o International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial e a consultoria da EY e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, promoveram, no dia 21 de março, o roadshow dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação pública, que serão implementados nos municípios de Olinda (PE), Ponta Grossa (PR) e Ribeirão Preto (SP). O encontro teve a participação de investidores, além dos prefeitos e representantes municipais.

Ao iniciar o evento, o Diretor Executivo de Serviços de Governo da Caixa, Vladimir Bezerra Monteiro de Brito, apresentou as principais informações do projeto, como pontos de iluminação pública, investimentos e a eficiência energética.
“O roadshow de hoje representa o aumento crescente da nossa relevância e expertise na modelagem de projetos. Ao longo dos anos, nossa equipe trabalhou para que as PPPs de iluminação pública fossem escalonadas e pulverizadas pelo Brasil. Nós agradecemos aos prefeitos pela confiança na Caixa”, declarou o diretor.

Durante a cerimônia de abertura, o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da SEPPI, Manoel Renato Machado Filho, representou o Secretário Especial Marcus Cavalcanti e falou sobre a importância de disseminar o conhecimento sobre as boas práticas das PPPs, além dos projetos em andamento no Programa com suporte do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP).

Os Municípios de Olinda, Ponta Grossa e Ribeirão Preto foram selecionados no chamamento público de Edital para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do FEP, coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI). Os projetos foram estruturados com o assessoramento da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e contam com o apoio institucional do International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, órgãos vinculados ao Grupo Banco Mundial.

“Temos uma carteira substancial em projetos de iluminação pública. Atualmente, estamos com 28 empreendimentos em andamento, 25 deles, no FEP-CAIXA e 3 pelo BNDES. Além disso, temos uma fila de espera de 107 municípios individuais habilitados no último chamamento público e outros 36 consórcios que aguardam convocação. Esse trabalho é fruto de um esforço de anos, coordenado pela Secretaria do PPI, que atende o papel de superar os obstáculos encontradas ao longo de todo o processo para fazer com que o país avance na oferta de infraestrutura”, ressaltou Manoel Renato.  

A primeira modelagem apresentada foi a da prefeitura de Olinda (PE). Após a apresentação institucional, o prefeito Professor Lupércio ressaltou os benefícios que a PPP levará para seu município. “É importante ressaltar que, entre os inúmeros benefícios, para mim o destaque é a melhoria da segurança pública”, afirmou o prefeito.

Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP de Olinda prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade. Além disso, serão modernizados 24 mil pontos, que representam um potencial de redução significativa do consumo de energia e redução de emissões de gás carbônico (CO2).

Em seguida foi a vez do município de Ribeirão Preto apresentar as características da modelagem. Em sua fala, o prefeito Duarte Nogueira apresentou o projeto a possíveis investidores e interessados.

 “Haverá um investimento de R$ 112 milhões no primeiro ano e mais R$ 100 milhões no decorrer de 13 de anos para as melhorias que o contrato prevê. Com isso, teremos Ribeirão Preto mais bonita, mais segura, o que promoverá melhora significativa na qualidade de vida da população”, explicou o prefeito.  

Por meio da PPP, mais de 74 mil pontos de iluminação pública serão modernizados e instalados, com tecnologia e inovação para beneficiar cerca de 711.825 habitantes. O projeto promoverá mudanças significativas para os cidadãos, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando os espaços urbanos, como pontos de iluminação cênica em locais turísticos.

Na sequência, foi a vez do município de Ponta Grossa fazer a apresentação de sua modelagem. A prefeita Elizabeth Schmidt ressaltou a transformação da cidade quando os mais de 50 mil pontos de iluminação pública forem modernizados. “Essa etapa de apresentação da PPP é essencial, pois torna público nosso edital aos investidores e interessados. Teremos uma apresentação técnica para mostrar a importância desse investimento na infraestrutura e desenvolvimento de Ponta Grossa”, explica a chefe do Executivo.

O edital de concorrência do município de Ponta Grossa foi publicado na última sexta-feira (17) e a sessão pública do leilão está prevista para acontecer dia 11 de maio, na Bolsa de Valores do Brasil (B3), em São Paulo.