Edital para concessões na Mata Atlântica visa recuperar vegetação nativa no Sul e movimentar a economia regional. Os projetos contemplam extração de espécies exóticas para aproveitamento econômico, recuperação florestal e plantio de espécies nativas da região
Foi realizado nesta quarta-feira, 22/11, a sessão pública de abertura das propostas da licitação de concessão florestal nas Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina. Essas concessões florestais integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e contam com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Cinco empresas participaram do processo licitatório realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apresentação de propostas para as três florestas. As melhores propostas em cada floresta foram das seguintes empresas: Ibema Participações, em Irati (PR); Transportes E.A.E Ltda, para Chapecó (SC); e, para Três Barras (SC), a Agrícola Tangará.
Os projetos visam substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas em Unidades de Conservação, em 6.843,43 hectares. Dessa forma, contribuem para a geração de conhecimento acerca da vegetação nativa e para a recuperação desse bioma. Trata-se das primeiras concessões florestais que ocorrem na Mata Atlântica.
Estão previstos investimentos a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que pode colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas.
Representando a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, o Gerente de Projeto da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais, Felipe Ribeiro, afirmou em seu discurso estar contente por participar de um balanço de licitação relativo a projetos bastante inovadores. “Estamos felizes em ver como essa licitação está ocorrendo, com propostas em todas as unidades de manejo ofertadas, e com uma parceria harmoniosa entre os diversos órgãos do Governo que estão envolvidos no processo”, afirmou o Gerente de Projetos da SEPPI.
Os editais de concessão foram estruturados com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), junto com o consórcio de consultores FGV-STCP-Manesco.
A proposta de edital foi submetida a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública e reuniões técnicas entre fevereiro e março de 2022, bem como consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, e apresentação em reuniões do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais objeto desta concessão e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP).
Propostas – A licitação ocorreu na modalidade técnica e preço, conforme determinado pela Lei de Gestão das Florestas Públicas. As propostas vencedoras da Fase de Julgamento das propostas de técnica e preço foram: para Irati, a Ibema Participações, com outorga variável (sobre Receita Operacional Bruta) de 21,27% e outorga fixa de R$ 15 milhões (ágio total estimado em 35%); para Chapecó, a Transportes E.A.E Ltda., com outorga variável de 20,46% e outorga fixa de R$ 3,26 milhões (ágio total estimado em 69%); e, para Três Barras, a Agrícola Tangará, com outorga variável de 22,34% e outorga fixa de R$ 36,5 milhões (ágio total estimado em 17%). As empresas também se comprometeram com projetos e atividades socioambientais, como a capacitação da comunidade do entorno em atividades produtivas.
O balanço da sessão pública de abertura das propostas da licitação foi transmitido ao vivo no canal do Serviço Florestal Brasileiro do Youtube. Clique aqui para acessar.
@robsonoliv
